A equipe responsável pela elaboração e execução do projeto Instrumentos de Monitoramento de Gestão das Contratações (IMGC), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), se reuniu, nesta quinta-feira (29/6), com o consultor da 20ª edição do Prêmio Innovare 2023, Matheus Tavares Perdigão. O projeto é um dos inscritos pelo Tribunal mineiro na premiação, cujo resultado deve ser divulgado no final deste ano.

O IMGC, de autoria do servidor lotado na Assessoria Técnica e Jurídica para Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Ascont) Marcelo Seriema, permite um mapeamento dos contratos a partir da análise e visualização clara de várias dimensões, como o valor e a abrangência do contrato, as implicações à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o público-alvo, a segurança física, a sustentabilidade, a dependência da instituição em relação à contratada e as ameaças à reputação do Tribunal em caso de problemas.

De acordo com o gerente do Centro de Gestão, Padronização e Qualidade dos Processos (Ceproc), Rafael Meyer Pires Lopes, a visita do consultor corresponde à segunda etapa de análise dos projetos inscritos. Ele disse que a apresentação foi bem completa, abordando todos as características e detalhes do sistema que já passou pela fase de projeto-piloto. A apresentação foi conduzida pelo idealizador do sistema, o servidor Marcelo Seriema, mas contou com a participação de vários integrantes da reunião.

O projeto apresenta uma metodologia inovadora e pioneira nos Tribunais de Justiça, que permitirá à Administração do Tribunal monitorar a gestão de seus contratos, observadas as principais características dos ajustes e eventuais impactos decorrentes de sua execução, tais como: o valor da contratação, a complexidade de aferição de faturamentos e pagamentos, o grau de dependência dos serviços.

De acordo com a gerente do Centro de Desenvolvimento e Acompanhamento de Projetos do TJMG (Ceproj), Priscila Pereira de Souza, a metodologia do IMGC baseia-se em aspectos específicos para a análise das contratações, denominadas Dimensões de Análise. As dimensões de análise atualmente adotadas são: Reputação do Tribunal, Proteção de Dados, Orçamentário e Financeiro, Estratégico – Operacional, Segurança Institucional e Sustentabilidade.

“O projeto visa disponibilizar aos gestores e dirigentes desta Casa ferramentas de análise e de monitoramento de seus contratos administrativos. Essa ferramenta possibilitará a identificação de quais são as principais contratações deste egrégio Tribunal, de acordo com diferentes cenários, ou a identificação de aspectos que necessitam de aperfeiçoamento, entre outras possibilidades. Como resultado, tem-se a disponibilização das informações dos contratos, e suas características, por meio de um painel de gestão à vista, que contém gráficos e tabelas, na ferramenta Qlik Sense, permitindo a análise da relevância dos contratos em cada dimensão”, disse a gestora.

O painel tem o intuito de subsidiar a Administração do TJMG com informações que permitam o monitoramento dos contratos, tomadas de decisões estratégicas, táticas e operacionais, face ao grau de criticidade do contrato e seu objeto para a instituição.

Vários enfoques

“O que se vê é que as contratações públicas normalmente são monitoradas apenas em função de seus valores. Porém, elas podem e devem ser analisadas sob outros enfoques, como em termos de sustentabilidade, dados pessoais, segurança da informação, dependência do serviço ou da empresa contratada. Isso porque, cada uma dessas características possui sua própria importância nas contratações e devem ser consideradas quando das análises sobre as contratações mais importantes da instituição”, afirmou Marcelo Seriema.

Segundo o gerente de Compra e de Bens e Serviços (Gecomp), Henrique Esteves Campolina, o projeto “é mais uma ideia inovadora, inédita, de vanguarda e com excelente potencial de otimização do monitoramento das contratações. O IMGC traz uma visão transdimensional das contratações do TJMG, com base em suas características e particularidades, o que permitirá a todos os níveis de controle, hierárquicos e estratégicos da Casa monitorem suas execuções com olhares especializados e focados à sustentabilidade, à gestão financeiro-orçamentária, à imagem do TJMG, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à abrangência de seus objetos e ao público-alvo impactado e beneficiado por todos os contratos ativos da Corte Mineira”.

“A expansão do projeto proporcionará significativa evolução para este Tribunal, dando-lhe a possibilidade de análise crítica e analítica acerca de seus contratos e contratações, além de criar uma metodologia inovadora que pode ser aplicada em outras vertentes”, afirmou o coordenador do Nugepro, Carlos Maurício Lazzarini Ávila.

Participantes

Participaram da reunião de apresentação a juíza auxiliar da Presidência, Raquel Gomes Barbosa; o consultor do Prêmio Innovare 2023, Matheus Tavares Perdigão; o gerente do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo), Luís Cláudio de Souza Alberto; Henrique Esteves Campolina Silva, diretor da Dirsep em substituição à titular; a assessora jurídica da Assessoria Técnica e Jurídica para Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Ascont), Kelly Soares; a coordenadora da Coordenadoria do Sistema de Informações e de Processos de Trabalho (Cosip), Vanessa Martins de Freitas; o assistente de Direção Superior do Centro de Gestão, Padronização e Qualidade dos Processos (Ceproc), Ricardo Amorim; a servidora do Ceproc Kátia Jorge; o gerente do Ceproc, Rafael Meyer Pires Lopes; o assistente de Direção Superior do Núcleo de Gestão de Projetos (Nugepro), Higor Nunes; Izabella Alves de Souza Machado, do Nugepro; o servidor da Assessoria Técnica e Jurídica para Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Ascont) e idealizador do projeto IGMC, Marcelo Seriema; a gerente do Centro de Desenvolvimento e Acompanhamento de Projetos do TJMG (Ceproj), Priscila Pereira de Souza; e o coordenador do Nugepro, Carlos Maurício Lazzarini Ávila.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG