O Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Projeto Redhes, ambos desenvolvidos pela Corte mineira, foram apresentados, nesta quinta-feira (6/7), ao consultor do Prêmio Innovare 2023, Matheus Tavares Perdigão. As iniciativas foram inscritas na 20ª edição do prêmio, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

As apresentações foram feitas pela superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG (NV/TJMG), desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo; pelo juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; e pelo diretor executivo de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag) do TJMG e coordenador da elaboração de projetos do Comitê PopRua/Jus, João Victor Silveira Rezende.

Também participaram da reunião a assistente executiva do Núcleo de Voluntariado, Claudhya Vasconcelos; e a assessora jurídica da Deplag, Giovana Álvares de Moura.

Instituído por meio de Portaria em agosto de 2016, o Núcleo de Voluntariado surgiu como desdobramento do termo de cooperação técnica que deu origem ao projeto Rua do Respeito, assinado em 2015 pelo TJMG, pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e pelo Ministério Público estadual.

Desde então, a iniciativa promove a disseminação da cultura do voluntariado no Poder Judiciário mineiro, coordena as práticas de voluntariado no âmbito do TJMG e realiza ações como arrecadação de alimentos e cobertores para doação, campanhas para recuperandos das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), arrecadação de recursos para auxílio de minorias e atividades voltadas às pessoas em situação de rua.

Já o Projeto Redhes (Respeito, Dignidade Humana e Empatia ao Semelhante), ligado ao Comitê PopRua/Jus, sistematiza todas as ações do TJMG dirigidas às pessoas em situação de rua e às comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade. A iniciativa atua em seis vertentes com atuações em facilitação documental; audiências públicas; atendimento humanizado; egressos do sistema prisional; direitos indígenas e mulheres em situação de rua.

A superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo, disse que a apresentação foi muito positiva. “É uma oportunidade de disseminar a cultura do voluntariado e de promover uma sociedade mais justa e mais igualitária”.

O juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, que atua no núcleo e também foi responsável pela apresentação da iniciativa, ressaltou a importância de expor as ações para o prêmio, ponderando a vertente social de ambos.

“Os projetos desenvolvem um sentimento de pertencimento e valorizam a criatividade de servidores e magistrados”, disse Sérgio Henrique Caldas

Inovação

O diretor da Deplag e coordenador da elaboração de projetos do Comitê PopRua/Jus, João Victor Silveira Rezende, definiu o projeto Redhes como inovador no Judiciário nacional. A iniciativa possui seis eixos de ações que estão voltadas a atender a Resolução 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

“Conseguimos apresentar todas as vertentes do projeto, os resultados, as entregas e as metas até o final do ano para o projeto avançar. Trata-se de uma pauta que revela o lado social da instituição”, concluiu.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG