Tribunal de Justiça

Presidente do TJMG inaugura novo fórum da Comarca de Barão de Cocais

Publicados

1 ano atrás

2023-10-03

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O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, nesta terça-feira (3/10), a solenidade de inauguração da nova sede do Fórum Omar Avelino Soares, na Comarca de Barão de Cocais.

*Descerramento da fita oficial de inauguração da nova sede do Fórum Omar Avelino Soares, em Barão de Cocais (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)*

O novo edifício, construído em um terreno de 4 mil m², cedido pelo município, possui dois pavimentos com 15 salas amplas e arejadas, ar-condicionado central, sistema de segurança, elevadores e projeto de acessibilidade. Na parte externa há estacionamento, bicicletário e jardim.

Na solenidade de inauguração, houve o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e do Poder Judiciário, ao som do Hino Nacional, executado pelo flautista Cleisson José e pelo violoncelista João Ângelo, ambos moradores de Barão de Cocais. Em seguida, o presidente do TJMG, José Arthur Filho, descerrou a fita de inauguração ao lado do diretor do foro, juiz Luís Henrique Guimarães de Oliveira, e demais autoridades.

Além do presidente José Arthur Filho, a mesa de honra do evento foi composta pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; pelo superintendente de Cerimonial Institucional, da Memória do Judiciário (Mejud) e de Segurança Institucional do TJMG, Marcos Henrique Caldeira Brant; pelo superintendente Administrativo Adjunto de Governança do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; pelo superintendente de Obras do TJMG, desembargador Estevão Lucchesi; pelo desembargador Alberto Deodato Neto; pela desembargadora Âmalin Aziz Sant’Ana; pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, Andréia Cristina de Miranda Costa, representando o corregedor-geral do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior; e pelo diretor do Foro de Barão de Cocais, juiz Luís Henrique Guimarães de Oliveira.

Em dispositivo de extensão da mesa de honra estiveram presentes as juízas Gisa Carina Gadelha Sabino e Renata Nascimento Borges; os juízes Marcos Botega e Wellington Reis Braz; a promotora de Justiça em Barão de Cocais, Marina Vivás, representando o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Barão de Cocais, Aline Félix; o vice-prefeito de Barão de Cocais, Lourival Ramos de Souza, representando o prefeito Décio Geraldo dos Santos; o presidente da Câmara Municipal de Barão de Cocais, vereador João Batista de Lima; o delegado-geral Gilmaro Alves Ferreira, representando a delegada-chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegada-geral Letícia Gamboge Reis; o delegado da Polícia Civil em Barão de Cocais, Paulo Henrique Moreira Campos; o diretor do presídio de Barão de Cocais, Gustavo Henrique Nespoli dos Santos Teixeira; a presidente do Conselho da Comunidade de Execução Penal, Elza de Lourdes Oliver; além de autoridades do Corpo de Bombeiros, das Polícias Civil e Militar, servidores e colaboradores do TJMG.

*O presidente do TJMG falou sobre os novos fóruns inaugurados durante sua gestão (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)*

No novo Salão do Júri, o presidente do TJMG, José Arthur Filho falou sobre como o crescimento de Barão de Cocais demandou a construção de um novo fórum. “Sinto imensa honra em entregar a esta comunidade as novas instalações do Fórum Omar Avelino Soares. Juntamente com a entrega deste novo prédio, está sendo escrita mais uma importante página da história desta Comarca, que no próximo dia 23 completará 68 anos. A edificação que hoje inauguramos é uma resposta à necessidade de oferecermos ambientes mais dignos e adequados aos que aqui trabalham, bem como aos jurisdicionados”, disse.

O presidente José Arthur Filho agradeceu a todos que contribuíram para a construção da nova sede do fórum, como o superintendente de Obras do Tribunal, desembargador Estevão Lucchesi; o juiz auxiliar da Presidência e ex-coordenador da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), Eduardo Gomes Reis; o diretor da Dengep, Marcelo Junqueira; o diretor do foro, juiz Luís Henrique Guimarães de Oliveira; o prefeito de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos, responsável pela doação do terreno ao Estado; e os cidadãos da cidade e dos distritos de Bom Jesus do Amparo e Cocais, que integram a Comarca.

O desembargador José Arthur Filho lembrou que a atual gestão do TJMG já inaugurou sete novos fóruns: nas Comarcas de Elói Mendes, Manga, Caeté, Nova Lima, Pompéu, Santa Rita do Sapucaí e Conceição das Alagoas: “Na semana passada, inauguramos a reforma e ampliação do fórum de Conceição das Alagoas e, na próxima quinta-feira (5/9), iremos inaugurar a nova sede do Judiciário em Santa Rita de Caldas”.

*Mesa de honra no novo Salão do Júri da Comarca de Barão de Cocais (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)*

Respeito e dignidade

O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, também ressaltou os investimentos que a Corte mineira vem realizando na reestruturação dos fóruns do interior. “São novos edifícios nas comarcas que não têm condições de manter um prédio com questões arquitetônicas atualizadas e até mesmo oferta de segurança adequada. Isso colabora para que o ambiente de trabalho seja mais tranquilo e suave e para que todos possam aproveitar essa estrutura mais moderna para procurar a Justiça, sendo bem acolhidos e tendo um espaço de referência na Comarca, para que seus direitos possam ser efetivamente reconhecidos”, afirmou o magistrado.

O diretor do foro da Comarca de Barão de Cocais, juiz Luís Henrique Guimarães de Oliveira, falou sobre a importância da nova sede do fórum, após terem tido problemas no antigo prédio. “Por conta dos problemas, vivemos um período de improviso, em um prédio do município, mas agora com o novo edifício, com essa ampla estrutura, nossos jurisdicionados serão atendidos com mais conforto. E é isso que buscamos, por meio de um Poder Judiciário moderno e ao mesmo tempo humano, que traga acolhimento para as pessoas que necessitam e uma resolução rápida de conflitos”, disse.

*O juiz Luís Henrique Guimarães de Oliveira, diretor do Foro, falou sobre a importância da nova sede (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)*

Para o juiz Wellington Reis Braz, que atuou por 22 anos como titular na Comarca, e hoje está na 4ª e 7ª Varas Cíveis de Belo Horizonte, a inauguração da nova sede é de grande relevância para todos os moradores da cidade e da região. “Traz dignidade e o reconhecimento da importância da nossa Comarca no cenário mineiro. Mostra, sem dúvida, um exemplo concreto da preocupação do Tribunal de Justiça em viabilizar melhorias significativas para o pleno e satisfatório exercício da função judicial”, afirmou o magistrado.

Durante o evento, o presidente do TJMG, José Arthur Filho, recebeu uma homenagem com a apresentação da música “Seio da Terra”, da cantora Paula Fernandes, interpretada pelo servidor Cláudio Moraes, que trabalha há 15 anos na Corte mineira, acompanhado de sua irmã Lidiany Moraes. A servidora Márcia Machado também foi homenageada com a entrega de um buquê de flores, por todo o trabalho e empenho oferecidos em quase 30 anos de atuação na Comarca de Barão de Cocais.

*Com foco na acessibilidade, o novo Fórum de Barão de Cocais possui 4 mil m² (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)*

O Fórum de Barão de Cocais possui 35 servidores, que atuam na Vara única e na Central de Conciliação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A comarca, que foi instalada em 23 de outubro de 1995, realiza cerca de 50 atendimentos por dia.

Confira neste link outras fotos da inauguração da nova sede do Fórum de Barão de Cocais.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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