O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou, nesta segunda-feira (12/12), da solenidade de posse do procurador Jarbas Soares Júnior, no cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, para o biênio 2023/2024. A cerimônia foi realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes, no Centro de Belo Horizonte.

Jarbas Soares Júnior foi reconduzido ao cargo pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que esteve presente no evento. A nomeação ocorreu em 25 de novembro, a partir de uma lista tríplice definida em eleição interna do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na qual Jarbas Soares Júnior foi o candidato mais votado.

“Sabemos que temos objetivos comuns em busca da garantia de direitos e cumprimento de deveres dos mineiros. Com a vista em uma vida melhor para todos, o governo do Estado e o Ministério Público podem seguir juntos cumprindo sua função como fizemos nos últimos anos”, disse o governador.

Este será o quarto mandato de Jarbas Soares Júnior como procurador-geral de Justiça de Minas Gerais. Ele já desempenhou a função nos biênios 2005/2006; 2007/2008; e 2021/2022.

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, destacou a capacidade do procurador Jarbas Soares para conduzir o Ministério Público. “Ele é um líder talentoso, que conduziu muito bem o Ministério Público e por isso foi reeleito. Então estou aqui para parabenizá-lo e  dizer que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais está junto com o Ministério Público de maneira harmoniosa e de mãos entrelaçadas”, afirmou.

Discurso

Em seu discurso de posse, o procurador Jarbas Soares Júnior enalteceu a democracia. “Cheguei ao cargo dentro das regras democráticas. Foi ela, a bendita democracia, que deu autonomia e independência ao Ministério Público e que me permitiu chefiar essa instituição em diversas ocasiões. Não nasci em berço de ouro, não tenho parentes importantes. Venho do interior do estado, só mesmo o regime democrático para permitir que o menino criado nas barrancas do Rio São Francisco, no Norte de Minas Gerais, ocupasse por quatro vezes uma função tão grandiosa como a de procurador geral de Justiça de um dos mais importantes estados da federação. Sou, portanto, um fruto da democracia”, destacou.

Participaram da solenidade, além do presidente José Arthur Filho, integrantes que compõe a Alta Direção do TJMG: o 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas; o 2º vice-presidente, desembargador Renato Luís Dresch; a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; e a vice-corregedora-geral, desembargadora Yeda Athias, assim como demais desembargadores e juízes do Judiciário estadual e federal.

Histórico

Natural de Montes Claros, no Norte de Minas, Jarbas Soares Júnior formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), em 1989. Ingressou no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em 20 de maio de 1990, exercendo a função de promotor de Justiça nas comarcas de Januária, Manga, Ouro Preto, Mariana e Itabirito. 

Em 1992, mudou-se para Belo Horizonte, onde passou a responder pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, função que acumulou inicialmente com as da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. 

Foi coordenador, por três vezes, da Promotoria de Defesa do Cidadão de Belo Horizonte, membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (Copam) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília. 

Em de maio de 2001, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça e nomeado, em 13 de setembro do mesmo ano, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e de Habitação e Urbanismo (Caoma). Escolhido procura-geral de Justiça para o biênio 2005-2006, foi reconduzido ao cargo para os biênios 2007/2008; 2021/2022; e 2023/2024.

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Fonte: TJMG