O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta terça-feira (23/5), a visita de uma comitiva do Pará, que está em Minas Gerais desde o início da semana para conhecer as iniciativas do Programa Novos Rumos do TJMG, assim como o trabalho da Central de Execução de Medidas de Segurança 4.0 (Cemes).

A reunião tratou, entre outros temas, sobre as similaridades entre os tribunais, sobre os programas que a comitiva visitou e conheceu na capital e também sobre uma das novas iniciativas do TJMG que foi o edital para contratação de startups. Após o encontro, o grupo viajou para a cidade de Frutal, no Triângulo Mineiro, para conhecer as Apacs masculina, feminina e juvenil instaladas na comarca.

“Esse intercâmbio e cooperação entre os tribunais são muito importantes. Temos aqui programas muito interessantes e também queremos conhecer as ações bem sucedidas das outras instituições. Com essa troca de experiências e informações, valorizamos cada vez mais esse relacionamento. Foi um grande prazer receber a comitiva do Pará, que ficou encantada com nossos projetos de referência nacional. É o TJMG mais uma vez inovando e mostrando que vai acolher cada vez mais os outros tribunais que quiserem conhecer nosso trabalho”, disse o presidente do TJMG.

O corregedor-geral de Justiça do Estado do Pará, desembargador José Roberto Maia Bezerra Júnior, agradeceu a recepção calorosa e fraterna dos colegas mineiros. “Nessa visita conhecemos as boas práticas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Vimos programas inovadores e que nós vamos levar como bom exemplo para o nosso tribunal e buscar implementá-las. O uso de métodos humanitários para o cumprimento de pena, que possibilita o maior nível de recuperação, é de grande relevância para a sociedade, pois cria condições para o recuperando voltar e se reintegrar de forma positiva, produtiva e transformadora”, afirmou o desembargador.

Ele acrescentou que “o paciente judiciário é tratado como invisível dentro da sociedade”. Ele é quase esquecido, mas com o suporte adequado desenvolve ferramentas para se manter dentro de equilíbrio e estabilidade. O sistema das Apacs é humanitário e realmente contribui para a recuperação do indivíduo em cumprimento de pena. O trabalho desenvolvido aqui em Minas é exemplar”, disse.

A coordenadora geral do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), desembargadora Márcia Milanez, disse que foi uma honra receber os colegas de Pará para conhecer as iniciativas do Programa Novos Rumos. “Minas Gerais saiu à frente, principalmente agora, com a resolução do CNJ sobre a saúde mental. Para nós, é importantíssimo e motivo de muita honra receber essas visitas e poder trocar informações, pois eles também possuem bons projetos por lá”, salientou a desembargadora.

Também participaram da reunião o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa; o corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral do Pará, Ana Angélica Abdulmassih Olegário; o coordenador executivo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) do TJMG, juiz Gustavo Moreira; o responsável pela Central de Execução de Medidas de Segurança 4.0 (Cemes), juiz Luís Fernando Nigro; os defensores públicos do Pará, Rosineide Miranda Machado e Fernando Albuquerque de Oliveira; a servidora do Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Pará, Maria Lima; a coordenadora de Atenção Integral à Saúde Prisional da Secretaria de Estado da Saúde do Pará (SES-PA), Dione Marília Albuquerque Cunha; o secretário adjunto da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), coronel Edgard Estevo da Silva o chefe de coordenação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do TJMG, major Marcus Vinícius de Siqueira Flores.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG