O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do Programa Novos Rumos – Segmento Apac, realizou, nos dias na quarta-feira e nesta quinta-feira (2/8 e 3/8), visitas de inspeção a duas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) nas cidades de Viçosa e Visconde do Rio Branco, ambas na Zona da Mata.

O superintendente do Programa Novos Rumos, desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo, conduziu a atividade na Apac de Visconde do Rio Branco juntamente com o coordenador executivo do Segmento Apac do Programa Novos Rumos, juiz Gustavo Moreira, que também esteve na Apac de Viçosa. A programação incluiu ainda uma visita de cortesia ao Fórum da Comarca de Visconde do Rio Branco.

As ações foram acompanhadas pela juíza da Vara Criminal e de Execuções Fiscais da Comarca de Visconde do Rio Branco, Daniele Rodrigues Marota Teixeira; pelo juiz da Vara Cível, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Visconde do Rio Branco, Geraldo Magela Reis Alves; pelo juiz da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Visconde do Rio Branco, André Luiz Melo da Cunha; pela diretora de Custódias Alternativas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Lilian Aparecida Graciano Magalhães Damásio; pela diretora executiva da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenado (FBAC), Tatiana Flávia Faria de Souza; e demais representantes das instituições.

“O objetivo das inspeções é conhecer a realidade das unidades, saber se a metodologia Apac está sendo cumprida corretamente e avaliar a necessidade de melhorias. Fiquei bastante satisfeito em conhecer a Apac de Visconde do Rio Branco e perceber que a recuperação das pessoas está trazendo benefícios para a sociedade”, disse o desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo.

A unidade apresentou um projeto ao TJMG para ampliar a capacidade de atendimento de 96 para 200 vagas. Segundo o desembargador, “o Programa Novos Rumos empreenderá todos os esforços possíveis para que o pedido seja contemplado e, em breve, Visconde do Rio Branco tenha uma Apac de grande porte”.

Durante as visitas foram realizadas reuniões com os recuperandos de cada unidade e também com os membros da administração para avaliar se as metodologias e os recursos financeiros que foram destinados pelo TJMG estão sendo bem empregados.

O Programa Novos Rumos estabeleceu cronograma de visitas e acompanhamento em todas as Apacs em funcionamento em Minas Gerais. Das 50 unidades existentes, 48 já foram inspecionadas. Segundo o juiz Gustavo Moreira, as ações são importantes para garantir o alinhamento da metodologia apaquiana.

“Estamos acompanhando muito de perto o desenvolvimento da metodologia e atentos para que seja cumprida a política desenvolvida pelo TJMG de cumprimento de pena humanizada, gastos de recursos públicos com eficiência, recuperação das pessoas que estão em cumprimento de pena, proteção final da sociedade e cumprimento da lei de Execução Penal”, afirmou.

A juíza Daniele Rodrigues Marota Teixeira enalteceu a relação de proximidade com os integrantes do Programa Novos Rumos. “Essa visita é de suma importância, considerando que permite uma interlocução mais direta com o Tribunal de Justiça por meio do Programa Novos Rumos. Isso possibilita troca de experiências e apontamento dos equívocos que estamos cometendo, tudo em busca de um aperfeiçoamento da instituição e de uma melhor compreensão para aplicação do método Apac. Essa visita traz para nós uma grande oportunidade de evolução para os nossos recuperandos e de toda a comarca como um todo”, frisou.

Confira aqui mais fotos das visitas.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG