O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou, nesta terça-feira (12/3), do lançamento do Sistema de Concessões de Diárias e Passagens (SCDP) do TJMG. A partir de 1º de abril, a ferramenta será a principal forma de processar despesas com deslocamentos institucionais. A novidade oferece transparência aos processos de prestação de contas, conferência e aprovação de gastos.

Atualmente, o processamento dos custos com diárias de viagem, passagens aéreas, indenizações e reembolso de transporte é feito em diferentes setores da Corte mineira. O novo modelo integra o processamento em um fluxo único e simplifica os pedidos para usuárias e usuários.

O presidente José Arthur Filho ressaltou que a adoção do novo sistema está alinhada ao compromisso do TJMG com a eficiência, a modernização e a transparência.

“Para a Instituição, há outras vantagens, como a identificação de todos os custos de viagem, de maneira integrada, permitindo a geração de planilhas e relatórios que poderão melhor qualificar tomadas de decisão por parte de gestoras e gestores. Além disso, por ser automatizado, o sistema permitirá o acompanhamento online da execução orçamentária”, disse.

Ele acrescentou que, ao longo da atual gestão, esforços têm sido direcionados no oferecimento de uma prestação jurisdicional cada vez mais moderna, ágil, humanizada e eficaz. “Medidas como essa, baseadas em planejamento e inteligência administrativa, reforçam o compromisso do Tribunal mineiro de valorizar as melhores práticas de governança”, afirmou.

O SCDP foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e é usado pelo Governo Federal desde 2004. Atualmente, a ferramenta é usada por quase 50 órgãos do Governo de Minas. Desde 2020, também foi adotada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Conselho de Justiça Federal (CJF) e pelo Ministério Público (MP).

O sistema foi testado no TJMG, como projeto-piloto, pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). Neste terça-feira (12/3), a Ejef iniciou a capacitação do público interno para a utilização da ferramenta. Segundo o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Luís Dresch, o Judiciário mineiro tem mostrado interesse em sistemas mais modernos e eficientes.

“A Escola Judicial, como responsável pela formação da gestão de conhecimento, deve ser inovadora e renovadora. O mundo evolui, se moderniza e todos nós precisamos estar constantemente antenados, porque isso nos dá legitimidade”, afirmou.

Para o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, a adoção do Sistema de Concessões de Diárias e Passagens demonstra a preocupação da atual gestão do TJMG com o resguardo do patrimônio público.

“É uma gestão que adota a inovação, refletida no sistema que beneficia a celeridade, a eficácia, a segurança e o resguardo do patrimônio público. Quando há uma prática de excelência, o Tribunal deve aderir a ela, adaptá-la ao nosso contexto e prestar um serviço de qualidade”, disse.

Presenças

Compuseram a mesa de honra do evento de lançamento do SCDP o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o subsecretário de Transformação Digital e Atendimento ao Cidadão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag), Rodrigo Diniz Lara; e o diretor executivo de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin) do TJMG, Eduardo Antônio Codo Santos.

Também participaram do evento o desembargador do TJMG Leopoldo Mameluque; o diretor da Central de Sistemas Corporativos de Logística, Patrimônio e Compras Públicas da Seplag, Peter Mayerson dos Santos; o coordenador de viagens da Seplag, José Augusto Moreira Costa Júnior; o gestor de equipe na Gerência de Sistemas Administrativos da Prodemge, Nivaldo Freire Passos; a diretora central de Transporte e Viagem da Seplag, Jéssica Virginia da Silva Batista; a diretora executiva de Desenvolvimento de Pessoas da Ejef, Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva; e o diretor Executivo de Gestão da Informação Documental da Ejef, Fernando Rosa de Sousa.

Veja neste link outras imagens do evento de lançamento do SCDP.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG