A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, entre os dias 4/10 e 13/12, a formação teórica e prática do curso de Justiça Restaurativa nas escolas do Programa Nós.

O TJMG vem promovendo diversas iniciativas que buscam apoiar a implantação da Justiça Restaurativa nas escolas públicas da rede municipal de Belo Horizonte e da rede estadual, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), o Governo do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de BH, em consonância com o disposto na Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa é fruto da atuação conjunta da 3ª Vice-Presidência e da Ejef, que representam o Tribunal no comitê gestor do Programa Nós e teve como objetivo a formação de facilitadores de círculos não-conflitivos e conflitivos.

Ministrada para 35 profissionais do Sistema Socioeducativo de Minas Gerais, a formação teve como propósito a capacitação para prevenção e resolução de conflitos internos em suas respectivas instituições de atuação, promovendo a cultura de paz e incentivando formas inovadoras de comunicação não-violenta, por meio da metodologia dos processos circulares.

Sob a condução das docentes Carolina Faria e Raquel Aline Ramos Motta, os participantes tiveram a oportunidade de adquirir conhecimentos e habilidades essenciais para conduzir e implementar processos restaurativos.

Segundo o aluno Darlan Ferreira, durante a formação ele entendeu que “a escuta empática e sem julgamentos nos permite sentir o outro de uma forma inexplicável”.

A aluna Caroline Rocha disse que também ficou satisfeita e que se sente “potente para fomentar mudanças nas relações a partir das técnicas da Justiça Restaurativa”.

Sobre os efeitos da formação, a aluna Vanice Antônia afirmou: “(Fez de mim) uma pessoa melhor, por me sentir capaz de ir além no meu trabalho, ajudando pessoas”.

Programa Nós

Em abril deste ano, o TJMG firmou um Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional com o objetivo de dar continuidade ao Programa Nós nas escolas públicas das redes estadual e municipal de Belo Horizonte. A iniciativa objetiva implementar, nas escolas municipais da Capital mineira e nas do Estado de Minas Gerais, Núcleos de Orientação e Solução de Conflitos Escolares (Nós) para tratamento dos conflitos surgidos nessas instituições.

A proposta pode ser adaptada e aplicada nos centros socioeducativos de internação e semiliberdade, assim como nas entidades que fazem parte da rede de acolhimento institucional, considerando que esses ambientes educacionais enfrentam situações de conflito semelhantes às observadas no ambiente escolar convencional.

Conteúdo

A programação da capacitação incluiu troca de experiências, ações interativas, exposição de vídeos e apresentações informativas. A parte teórica abordou conceituação, terminologia, origem e conceitos da Justiça Restaurativa, atos normativos, metodologias, entre outros assuntos. Na etapa prática, foram apresentados os círculos de construção de paz e as ferramentas restaurativas.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG