O ouvidor adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Anacleto Rodrigues Filho, representa a Ouvidoria da Corte mineira, nesta quarta-feira (4/10) e quinta-feira (5/10), no IX Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre.

O evento conta também com a presença do desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho, ex-ouvidor do TJMG que ministrou palestra nesta quarta-feira sobre o tema “Ouvidorias judiciais e a sociedade em rede: desafios e oportunidades”.

O encontro do Cojud trata de temas relevantes das Ouvidorias judiciais, abordando os atuais desafios e oportunidades em comum, proporcionando a troca de experiências entre os participantes. O evento foi conduzido pelo presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, desembargador Altair de Lemos Júnior, ouvidor do TJRS.

Fundado em março de 2015, em Fortaleza (CE), o Cojud é integrado por magistrados dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares, e visa melhor atender demandas recebidas pelas ouvidorias judiciais na representação dos interesses dos cidadãos.

O ouvidor adjunto do TJMG, desembargador Anacleto Rodrigues Filho, ressaltou a importância do evento, considerando o contato com ouvidores de outros tribunais para a troca de experiências ou boas práticas. “É sinal que há uma preocupação com a transparência e com a aproximação dos tribunais da sociedade brasileira, ou seja, do cidadão. As informações trocadas nos darão maior condição de prosseguir com os objetivos da Ouvidoria”, disse.

IX Encontro

No primeiro dia do evento foram ministradas as palestras de abertura do ouvidor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, sobre o tema “As ouvidorias judiciais: relação com o CNJ”, e do presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), juiz Frederico Mendes Junior sobre “Atuais Desafios da Magistratura Nacional”.

Também foram abordados temas como a atuação das Ouvidorias Judiciais no mundo em mutação; a visão da advocacia sobre as Ouvidorias; a evolução das Ouvidorias nos tribunais e os temas a enfrentar e o outro lado das Ouvidorias para além dos números.

Ao ministrar a palestra “Ouvidorias judiciais e a sociedade em rede: desafios e oportunidades”, o ex-ouvidor do TJMG desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho tratou sobre diversos assuntos, como a importância da ESG no Poder Judiciário. “Hoje eu sou Ouvidor Emérito do Colégio Nacional e fui ouvidor do TJMG entre 2015 e 2017. Em todo o país, o trabalho das Ouvidorias está cada vez mais consolidado e mais próximo dos cidadãos. Contei aos colegas do Cojud sobre o funcionamento da Ouvidoria da Mulher do TJMG e do Tribunal de Justiça Militar em Minas Gerais e destaquei a importância de se trazer ao Judiciário pautas relevantes na sociedade como a ESG (Environmental, Social and Governance) ou, em português, Governança Ambiental, Social e Corporativa”.

Ele também ressaltou a necessidade de reflexão sobre estes temas. “O TJMG tem um belo e grande programa de integridade e compliance que é exemplo para o Brasil inteiro. Mas nós podemos avançar mais nisso, porque essa pauta ESG é mais e vai além do próprio compliance. Todos precisamos refletir sobre essas necessidades, porque nós estamos numa sociedade que é muito hiperconectada e muito impaciente, e que tem características cada vez mais definidas neste sentido. O nosso tribunal está numa posição de vanguarda nesse aspecto, mas é sempre necessário avançar mais”, acrescentou.

Assembleia Geral

Nesta quinta-feira (5/10), a programação será restrita aos ouvidores, com a realização de uma assembleia geral, assim como a eleição e posse da nova diretoria executiva do Cojud. Haverá, ainda, conversa entre os participantes com a presença de ex-ouvidores do Colégio.

As Ouvidorias do Poder Judiciário foram criadas por meio da Resolução 103/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Ouvidoria do TJMG está em atividade desde 1º de março de 2012 e busca aperfeiçoar a comunicação com os públicos interno e externo, além de obter respostas e esclarecimentos de forma mais célere a eventuais demandas, questionamentos e queixas.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG