Tribunal de Justiça

TJMG recebe visita técnica de integrantes do Tribunal de Justiça do Piauí

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1 ano atrás

2023-09-14

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A Corregedoria-Geral de Justiça, o Fórum Cível e Fazendário – Unidade Raja Gabaglia e a sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) receberam, na quarta-feira (13/9) e na quinta-feira (14/9), a visita técnica do juiz Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira e do servidor Sávio Mota Carneiro, da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), com o objetivo de conhecer projetos e boas práticas implantadas na Justiça de 1ª e 2ª Instâncias.

Em pé, à esquerda, o juiz Thiago Aleluia e o servidor Sávio Mota Carneiro, da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), durante visita ao Fórum Cível e Fazendário – Unidade Raja Gabaglia, acompanhados pelo juiz diretor do foro de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes (Crédito: Euler Júnior/TJMG )

Na quarta-feira (13/9), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, e o superintendente adjunto de planejamento da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça, juiz Marcelo Rodrigues Fioravante, apresentaram aos visitantes as principais ações da Corregedoria-Geral, como os Painéis Estratégicos da Corregedoria, o Módulo Gabinete, o uso do PJe para comunicação com o cartórios, entre outros. As formas de interação da Corregedoria com outros órgãos do tribunal, para otimizar a gestão da Justiça de 1ª Instância, também foram temas da visita.

“A comitiva da Corregedoria do Piauí, para o nossa satisfação, veio conhecer os projetos e as boas práticas do nosso Tribunal. Mas, na visão ‘roseana’, tipicamente mineira, certamente também aprenderemos com as suas experiências. Esse intercâmbio de saberes só acrescenta à nossa atividade, em benefício do jurisdicionado”, disse o corregedor Corrêa Junior.

O juiz Marcelo Rodrigues Fioravante ressaltou o fato de o TJPI também ser usuário do sistema PJe, o que permitiu a troca de experiências sobre o sistema. O juiz destacou como exemplo um sistema implantado no PJe que busca informações sobre o óbito de partes automaticamente. “Muitos dos desafios enfrentados no PJe são comuns aos dois tribunais, a visita também propiciou trocas de experiências importantes”, disse o juiz.

No Fórum Cível e Fazendário, a comitiva piauiense foi recebida pelo juiz diretor do Foro, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes. “É sempre muito importante essa troca de experiências e é também importante saber que os projetos que estamos realizando estão chamando a atenção de outros tribunais, tudo para melhoria dos serviços prestados aos jurisdicionados”, afirmou o magistrado.

O juiz Ronaldo Souza Borges apresentou o Núcleo Justiça 4.0, que atua em apoio às unidades judiciárias, em cooperação no processamento e julgamento de ações. O juiz Guilherme Lima Nogueira da Silva apresentou a Central de Triagem, que atua vinculada à Gerência de Distribuição, Autuação de Feitos, Devolução de Autos e Protocolo de Petições (Gedipro) e recebe orientação técnica do Núcleo de Monitoramento de Demandas Predatórias (Numopede).

A Central de Execução de Sentenças (Centrase) e Central de Pesquisa Patrimonial (CPP), que funciona vinculada à Centrase e tem a finalidade de solucionar e gerar a extinção ou o sobrestamento de diversas ações em fase de cumprimento de sentença, evitando o retrabalho e aumentando a eficiência das pesquisas, foi apresentada pelo juiz Fernando Lamego Sleumer.

O juiz Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira avaliou a visita de forma positiva. “Ficamos encantados com o que conhecemos hoje. Acredito que a visita foi muito profícua para o nosso Tribunal. Tivemos a oportunidade de apresentar também algumas ações do nosso Tribunal. Aprendemos muito com o TJMG, mas trouxemos experiências para compartilhar. Estamos todos no mesmo barco em busca de uma prestação jurisdicional melhor”, frisou o juiz.

Em seguida, a comitiva visitou as instalações da Central Lapidar de Monitoramento Integrado, Inteligência e Inovação, no Edifício-Sede do TJMG. O espaço foi inaugurado há dois anos e funciona como área de coleta e tratamento de dados e informações de maneira estratégica, permitindo o diagnóstico preciso e a tomada ágil e eficiente de decisões.

Inteligência Artificial

Na quinta-feira (14/9), os representantes do TJPI visitaram novamente a sede do TJMG para se reunir com magistrados e servidores e conhecer um pouco mais sobre os projetos de Inteligência Artificial desenvolvidos no Judiciário estadual e também as iniciativas realizadas pela Unidade Avançada de Inovação em Laboratório (UAILab).

No Edifício-Sede, comitiva piauiense se reuniu com magistrados e servidores para conhecer um pouco mais sobre os projetos de IA do Judiciário estadual mineiro e iniciativas desenvolvidas pelo UAILab (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)

Entre as inovações do TJMG, foram apresentados os projetos Salise (Sistema Assistente de Linguagem Simples), Sara (Sistema de Automação Robótica de Atermação), Aurora (Automação para Realização de Artefatos do Negócio), Sávia (Sistema Assistente Virtual de Inteligência Artificial) e Sofia (Sistema de Orientação e Facilitação de Informações Judiciais e Acessibilidade).

Para o juiz Thiago Aleluia, do TJPI, a foi uma reunião muito produtiva. “Conseguimos conhecer diversas tecnologias e soluções que o TJMG possui de robótica, sobretudo utilizando a IA, e foi um ganho para o nosso tribunal. Também estamos desenvolvendo alguns RPAs (Automação de Processos Robóticos) e acredito que todos irão ganhar bastante com essa troca de experiências”, afirmou.

O juiz também destacou que o tribunal mineiro é referência em IA e RPA e já ganhou vários prêmios. “Estamos nos aliando a um tribunal que está crescendo nessa área. Espero que, com isso, possamos oferecer uma prestação jurisdicional mais célere, atendendo a acessibilidade e dando mais efetividade ao nosso trabalho”, disse.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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