Minas Gerais

Uberlândia e Contagem ganham Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada 

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A partir desta segunda-feira (17/6), as pessoas que passarem por uma audiência de custódia nos fóruns de Uberlândia e Contagem receberão atendimento para identificar suas necessidades e demandas sociais.

Trata-se do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec), implantado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Subsecretaria de Prevenção Social à Criminalidade (Supec). Ele será realizado por meio de profissionais contratados e formados nas áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social.

O Apec representa uma inovação significativa na intervenção da porta de entrada do sistema prisional e na qualificação das parcerias com o sistema de Justiça de Minas Gerais. A meta primordial é desenvolver estratégias que contribuam para a inserção social das pessoas atendidas e esclarecer os próximos desdobramentos para a vida do custodiado em relação à Justiça.

“Esta equipe fará um breve relatório, que será encaminhado ao juiz, ajudando em uma tomada de decisão. Após a audiência, a equipe auxilia na orientação sobre a medida que o custodiado deve cumprir”, detalha Fabiana Dias, coordenadora de políticas penais da Sejusp.

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Ela explica que o Apec é um projeto nacional, fomentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que a proposta é que haja equipe multidisciplinar para atuar no pré e pós-atendimento em todos os municípios dotados de audiência de custódia em funcionamento presencial.

Caso o custodiado saia da audiência com uma medida em liberdade, a equipe do Apec vai acionar uma rede de proteção para encaminhar a pessoa. “Vale destacar a interlocução permanente estabelecida com o juiz, o promotor e o defensor público. Isto também faz parte do trabalho da equipe multidisciplinar”, reforça Fabiana Dias.

O Apec iniciou suas atividades no fórum de Belo Horizonte, em julho de 2023. Até o momento, já foram realizados 2.230 atendimentos no âmbito da audiência de custódia na capital mineira.

Fonte: Agência Minas

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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