A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) inaugurou, em 30/3, a Casa da Mulher Mineira. A nova unidade policial, com sede em Belo Horizonte, tem o objetivo de atender ocorrências de demanda espontânea das mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual, garantindo um acolhimento humanizado e mais célere, em local projetado especialmente para essa finalidade.

O espaço, localizado na Avenida Augusto de Lima, 1.845, no bairro Barro Preto, está bem próximo à Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, e foi totalmente reformado, equipado e decorado com recursos de emendas parlamentares, orçamento próprio e parcerias com instituições públicas e privadas.

Durante a inauguração, assinaram acordo de cooperação técnica PCMG, Estado de Minas Gerais, Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção de Belo Horizonte, Guarda Municipal de Belo Horizonte e Ministério Público de Minas Gerais. O documento firma colaboração das partes para efetivar um acolhimento e direcionamento à rede para as mulheres vítimas de violência doméstica.

Chefe da PCMG, o delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva destacou a importância de espaços especializados no acolhimento às mulheres: “Esta casa tem um conceito todo especial, porque aqui é um lugar em que surgem demandas espontâneas, um local de acolhimento para as mulheres vítimas de violência. Por este caminho aqui ajudamos a evitar a revitimização das mulheres”, pontuou.

Já a chefe do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família, delegada-geral Carolina Bechelany, cita as parcerias que possibilitaram a estruturação da casa: “Nesse momento, é imprescindível registrar nossos sinceros agradecimentos a todos, que juntamente com a Polícia Civil tornaram esse sonho uma realidade. Sozinhos não chegaríamos até aqui.”

Projeto

A Casa da Mulher Mineira possui 12 salas planejadas para proporcionar um atendimento eficiente. Na nova unidade, as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão solicitar medidas protetivas de urgência e acompanhamento até a residência para retirada de seus pertences em segurança (roupas, documentos e medicamentos); receber a guia de exame de corpo de delito; realizar a representação criminal para a devida responsabilização do agressor; receber encaminhamento para casas abrigo;  serviços de atendimento psicossocial e orientação jurídica na Defensoria Pública, entre outros. Tudo isso em ambiente adequado e com privacidade para uma escuta qualificada.

As mulheres serão atendidas por uma equipe de policiais e servidores de diversas áreas de formação, como psicólogos e assistentes sociais, treinados para orientar, encaminhar e acolher todas as demandas da mulher em situação de violência.

Aprimoramento

O projeto da Casa da Mulher Mineira ainda prevê que a unidade seja referência no incentivo à formação, capacitação profissional e inserção das mulheres em programas sociais, de forma a incentivar a independência  e autonomia econômica e financeira, bem como o acesso a direitos, proporcionando uma proteção integral e efetiva.

O espaço também busca incentivar a pesquisa, por meio de parcerias com universidades e faculdades, com o objetivo de realizar rodas de conversa, palestras, atendimentos psicossociais relacionados com a violência contra a mulher e incentivar a formação e a capacitação continuada dos profissionais que desempenharão funções no local, priorizando o trabalho em rede.

Outros atendimentos

A Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância (Demid), localizada na Avenida Barbacena, 288, bairro Barro Preto, permanece em funcionamento 24 horas por dia para recebimento de ocorrências com conduzidos pela Polícia Militar, tais como flagrantes.

Também continuam sendo atendidos na Demid os casos de crimes contra idosos e contra pessoas com deficiência e as vítimas de intolerâncias.

Colaboradores

São colaboradores da Casa da Mulher Mineira:  deputado federal Fred Costa;  Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte; Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Ministério Público de Minas Gerais; Defensoria Pública de Minas Gerais; Guarda Municipal de Belo Horizonte; Supermercados BH; Verdemar; Faculdades de Ciências Médicas; Fumec; Penitenciária Nelson Hungria; Fundação de Parques e Zoobotânica da PBH; Instituto Avon; Projeto Acolhe e Associação dos Moradores do bairro Mangabeiras.