A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) participou, nesta terça-feira (6/12), da operação Lavoisier, deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da unidade Governador Valadares do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da 1ª Promotoria de Justiça de Guanhães. A ação, que também contou com o apoio da Polícia Militar, teve como alvo um grupo criminoso suspeito de falsificar e fraudar registros de veículos apreendidos para fins de leilões em pátios credenciados do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG).

Na ocasião, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão expedidos pelo juízo da segunda vara de Guanhães, região do Rio Doce. As ordens judiciais foram executadas, simultaneamente, nas cidades mineiras de Guanhães, Diamantina, Pedra Azul, Governador Valadares, Ipatinga e Belo Horizonte.

As apurações apontam que o grupo investigado incluía veículos apreendidos durante procedimentos criminais em leilões, sem a devida autorização do juízo criminal competente, frustrando a reparação do dano ou até mesmo a restituição do bem ao legítimo proprietário.

O esquema criminoso envolvia, ainda, a retirada clandestina de peças dos veículos apreendidos, seja para revenda a terceiros ou até mesmo para tornar os veículos menos atrativos quando dos leilões, havendo então o arremate por alguém do grupo a preço vil e posterior recolocação das peças retiradas.

Os suspeitos também são investigados por encomendar ou receptar veículos furtados e roubados, cujas peças eram retiradas para revenda ou utilização em automóveis envolvidos em acidentes. Daí o nome da operação, Lavoisier, autor da célebre frase: “Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”.

Detran

O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) tem adotado diversas medidas para coibir fraudes envolvendo registros de veículos apreendidos para fins de leilões em pátios credenciados do Detran, entre elas, implantações sistêmicas de plataformas digitais e práticas para garantir lisura e transparência aos processos.

O leilão on-line é um desses mecanismos, que possibilita efetivar os lances com segurança, comodidade, celeridade, garantindo mais transparência e eficiência aos processos.

A operação de hoje, que contou com o apoio da Corregedoria-Geral da Polícia Civil (CGPC) em sua execução, encontra consonância e cooperação do Departamento com os órgãos de controle.

*Texto produzido com adaptações e informações do MPMG

Fonte: Polícia Civil MG