Tendo como cenário a Praça da Liberdade, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou uma ação em alusão ao movimento “Abril Laranja: mês de prevenção contra a crueldade animal”. A mobilização, ocorrida na manhã desta sexta-feira (26/4), foi idealizada e executada pela equipe do Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema).

Os cães, acompanhados de seus tutores, policiais civis, chamou a atenção dos transeuntes. Com orientações quanto ao que configura maus-tratos, distribuição de folhetos e conscientização da importância de denunciar o crime, os policiais captaram o interesse da população. A equipe da Coordenação de Operações com Cães (COC) também esteve presente, com três dos filhotes que estão em treinamento para atuação junto aos policiais.

Para a chefe do Dema, delegada Bianca Landau, a iniciativa é importante para lembrar as pessoas sobre a gravidade do crime, o que configura maus-tratos e que para o combate, a Polícia Civil conta com ajuda da população, por meio de denúncias e materiais que comprovem a ação relatada.

“A ação de hoje é mais do que necessária, já que ainda não é muito claro para a população quais são os órgãos responsáveis por receber, encaminhar e investigar as ocorrências de maus-tratos contra animais, e as medidas que podem ser adotadas nesses casos”, enfatiza a delegada. “A PCMG está engajada na luta contra qualquer tipo de abuso e maus-tratos contra os animais”, completa.

A ação contou, ainda, com a participação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH).

Cartilha

Na última terça-feira (23/4), o delegado Pedro Ribeiro de Oliveira Sousa, titular da Delegacia Especializada em Investigação de Crime Contra a Fauna, pertencente ao Dema, e a perita criminal Luísa Lisboa participaram de uma live com o tema “Como são investigados os casos de maus-tratos aos animais?”, esclarecendo as principais dúvidas e informando o passo a passo desde que recebem uma ocorrência até a destinação do animal recolhido.

Durante a transmissão foi lançada a cartilha referente ao tema, com informações sobre os tipos de maus-tratos, a pena aplicada em cada caso, como denunciar, o que acontece com os animais depois do resgate, entre outras informações. Para acessar a cartilha, clique aqui .

Estatísticas

Segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), números de janeiro e fevereiro deste ano apontam aumento de 37% nas denúncias de maus-tratos a animais em Minas Gerais se comparados ao mesmo período do ano passado. Em relação ao registro do crime, o aumento foi de 24,7%.

Esse aumento tem sido progressivo, considerando, ainda, que de janeiro a dezembro de 2023 houve aumento de 17,9% em denúncias em relação ao mesmo período em 2022, e de 4,5% em registros de ocorrência.

O delegado Pedro Ribeiro acredita que o aumento das ocorrências está relacionado à consciência do crime e, ainda, à mudança legislativa que ocorreu no final de 2020, com a Lei Sansão, que aumentou a pena para maus-tratos de cães e gatos.

“Deve-se frisar também a questão do filtro, porque muitas vezes a percepção das pessoas é de que determinados casos são de maus-tratos, mas a questão que supostamente seria de maus-tratos, na verdade, pode não ter o dolo. Também houve um aumento significativo nesse aspecto do desconhecimento de achar que tudo é maus-tratos”, explica Ribeiro.

Denuncie!

Denuncie de forma anônima, pelo Disque-Denúncia 181, ou pessoalmente em qualquer Delegacia da Polícia Civil. Em Belo Horizonte, também é possível denunciar comparecendo à Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Fauna, situada na Rua Bernardo Guimarães, 1.571, 2º andar, Lourdes.

Fonte: Polícia Civil de MG