A Represa Ecológica 1, da Companhia Siderúrgica Nacional, localizada em Rio Acima (Região Metropolitana de Belo Horizonte), foi visitada nesta sexta-feira (19/5/23) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Deputadas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foram até local para verificar as condições da estrutura, que faz parte de um complexo de barragens da Mina do Fernandinho, também pertencente à CSN. Essas barragens serão descaracterizadas até 2028, ou seja, terão passado pelo processo de devolução de características próximas do natural à área.

Multa

Em março deste ano, a mineradora foi autuada por poluir o Córrego Fazenda Velha, afluente do Rio das Velhas. Relatório do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) apontou que a contaminação foi provocada pelo assoreamento da represa, que passava por manutenção.

O monitoramento constatou a presença de rejeitos na água, além da cor avermelhada e da redução dos níveis de oxigênio. Foram verificados ainda teores de manganês, ferro e cobre acima dos padrões, mesmo para uma região mineradora.

Como punições, o Sisema exigiu o monitoramento rígido da situação da Barragem Ecológica 1, a adoção de medidas para despoluir o córrego, além da mudança do monitoramento de suas águas, Esse acompanhamento passará de semanal para diário e os dados deverão ser repassados semanalmente ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

Tratamento da água

A deputada Bela Gonçalves (PSOL), que solicitou a visita, disse que vai acionar o Ministério Público e os órgãos ambientais para que cobrem da CSN o tratamento total da água antes de colocá-la de volta no Córrego Fazenda Velha.

Já a deputada Ione Pinheiro (União), vice-presidente da comissão, disse que, numa próxima etapa, pretende se reunir com representantes do Ministério Público e de órgãos ambientais do Estado. Segundo ela, nessa reunião com MP, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) serão planejados os próximos passos. “Mas de uma coisa nós temos certeza: a água tem que ser tratada”, pontuou.

Rio das Velhas

Também presente, a vereadora de Belo Horizonte Isa Lourença considerou fundamental a visita para fiscalizar o que está sendo feito para não contaminar o Rio das Velhas, responsável por 60% da captação de água da Capital. “Foi também importante avaliar o nível de segurança das barragens, porque se isso se rompe, vai atingir o Rio das Velhas e Belo Horizonte vai ficar sem água”, alertou.

CSN nega responsabilidade

Por outro lado, Henrile Meireles, responsável pelo monitoramento e manutenção das barragens da CSN, afirmou que a CSN não seria responsável pela poluição, embora reconheça que a estrutura tenha ficado sobrecarregada no início do ano. “O córrego tem vários processos erosivos ao longo do leito, que podem também ter provocado a turbidez e levado material em suspensão, acumulado com o que daqui da barragem também”, declarou.

Também participou da visita Euler de Carvalho Cruz, presidente do Instituto Fórum Permanente São Francisco, responsável pela denúncia à Semad e a Feam, que originou os autos de fiscalização e autuação.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG