“É possível matar dezenas de pessoas, arrasar a vida de outras milhares, contaminar um rio, destruir a fauna e a flora em mais de 46 cidades e ainda assim ficar impune?” A frase, que abre o site da campanha “Revida Mariana”, em alusão à maior tragédia ambiental da história brasileira, dará a tônica da audiência pública que a Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana realiza nesta terça-feira (26/9/2023), às 11 horas, no Espaço José Aparecido de Oliveira (Edjao) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A reunião atende a requerimento da deputada Beatriz Cerqueira (PT). Segundo ela explica no documento, o objetivo é justamente dar mais visibilidade ao lançamento da campanha “Revida Mariana”, que reivindica a reparação integral das pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, naquela cidade da Região Central do Estado, e denuncia a impunidade das mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton.

Para a reunião foram convidados representantes dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, da direção nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), responsável pela campanha, entidades ambientais, movimentos populares, sindicatos e centrais sindicais.

De acordo com informações do portal do Partido dos Trabalhadores, que apoia a iniciativa, a campanha foi lançada oficialmente no último dia 14, em Brasília (DF). A campanha teve seu lançamento exatamente às 16h20 deste dia, horário em que ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos de minério da mineradora Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton.

Com o rompimento, cerca de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos provocaram um tsunami de lama que matou pessoas, destruiu comunidades inteiras e plantações, além de poluir cursos d’água, deixando um rastro de destruição em toda a bacia do Rio Doce que chegou até a foz do rio, no Espírito Santo e no Oceano Atlântico.

Ainda de acordo com informações do site do PT, a campanha terá ainda uma série de ações em Minas Gerais, no Espírito Santo e na Bahia, estados que foram os mais atingidos pelo mar de lama provocado pelo rompimento da barragem.

A direção do MAB alega que enquanto no Brasil a justiça caminha a passos lentos há quase 8 anos, lá fora, nos tribunais do Reino Unido, os atingidos e atingidos sendo ouvidos e a previsão de um veredicto para outubro de 2024 quanto às responsabilidades da BHP Billiton, a maior mineradora do mundo, e da Vale.

O site da campanha “Revida Mariana” traz uma série de peças e vídeos impactantes produzidos para as redes sociais, imprensa e formadores de opinião onde é exposta a realidade devastadora do desastre de responsabilidade das mineradoras, com depoimentos que mostram o sofrimento de quem perdeu tudo e ainda é penalizado com a sensação de impunidade.

Manifesto critica repactuação e denuncia impunidade

Por meio do site é possível também ter acesso e assinar um manifesto que critica a repactuação do caso entre autoridades e empresas e denuncia a impunidade. “A repactuação do caso Mariana que hoje está em curso não deu valor à voz das vítimas nem da sociedade civil. Da forma como está, não contempla todas as nossas perdas e favorece apenas interesses comerciais e políticos”, aponta o documento.

“Com intuito de confundir e dissimular, o valor proposto para indenizações mistura recursos já pagos anos atrás. Para piorar, representa apenas um terço do que a petroleira BP pagou há mais de dez anos, pelo derramamento de óleo no Golfo do México, que era, até o rompimento de Fundão, o maior desastre ambiental do mundo. Por que devemos aceitar menos por um crime tão maior?”, indaga o manifesto.

O manifesto também lista uma série de exigências para se fazer justiça no caso: resolução justa para todos os processos no Brasil e no exterior, com compensação dos gastos já feitos pelas vítimas para ter acesso à justiça; reparação, compensação e indenização integral dos danos individuais e coletivos; manutenção e fortalecimento das assessorias das técnicas independentes; ações governamentais efetivas em regiões atingidas e sob risco; reparação do dano à saúde com estudos sobre contaminação; e programa de transferência de renda e um fundo para projetos coletivos.

“Contamos com apoio e engajamento de todos e todas que lutam por soberania e por uma sociedade justa, com qualidade de vida para as pessoas e respeito ao meio ambiente. Se você está conosco, compartilhe, participe e ajude ao Brasil a fazer justiça! Por isso, aqui estamos nós. Revida, Mariana. Justiça para limpar essa lama”, finaliza o manifesto.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG