Reunir sugestões para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei (PL) 1.314/23, de autoria da deputada Lohanna (PV), que institui a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas de produção independente nas salas de cinema no Estado.

Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Cultura realiza nesta terça-feira (14/11/23), a partir das 10 horas, no Auditório do andar SE da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), atendendo a requerimento da mesma parlamentar, que é vice-presidenta do colegiado. Foram convidados para a audiência profissionais do setor audiovisual mineiro e estudiosos da área.

Na ocasião da audiência, segundo prevê o mesmo requerimento, também será debatido o conteúdo do Projeto de Lei Federal 3.696, de 2023, mais conhecido como Projeto da Cota de Tela, que traz a obrigação que as empresas exibidoras possuem de incluir em sua programação obras cinematográficas brasileiras.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), ele visa criar espaços de oportunidade para o escoamento da produção brasileira nas salas de cinema, de forma semelhante à cota de programação que já existe na TV por assinatura.

A deputada Lohanna destaca a importância da aprovação do PL 1.314/23 para instituir uma cota de tela estadual e assim valorizar as produções locais e os profissionais que nelas atuam.

Nessa linha, a parlamentar é autora também do PL 1.192/23, que traz diretrizes para a criação de política pública para o desenvolvimento do Sistema de Mapeamento das Mulheres Técnicas, Artistas e Produtoras Culturais de Minas Gerais.

Segundo a parlamentar, a iniciativa busca que o Estado tenha mais acesso às mulheres produtoras de cultura e assim implemente políticas públicas mais eficazes. Na avaliação de Lohanna, apesar da numerosa e renomada produção artística de Minas Gerais, há uma lacuna no que diz respeito a informações sobre quem nela trabalha.

“Queremos saber quem produz, o que produz e onde estão essas mulheres. Nesse sentido, é importante que o Poder Executivo implemente um mapeamento, catalogando e produzindo dados qualificados sobre a produção cultural”, ressaltou Lohanna.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG