Política

Plenário já pode votar em definitivo projeto contra violência autoprovocada

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1 ano atrás

2023-06-22

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Está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de forma definitiva, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.008/21, do deputado Charles Santos (Republicanos), que determina a veiculação, em eventos culturais e esportivos realizados no Estado, de propagandas educativas contra a violência autoprovocada.

Nesta quinta-feira (22/6/23), a Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou parecer favorável ao projeto, mas sugeriu um novo texto na forma do substitutivo nº 1 ao vencido, ou seja, ao texto que foi aprovado pelo Plenário em 1º turno. O relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Vitório Júnior (PP), incorporou mudanças sugeridas pelo deputado Enes Cândido (PP).

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De acordo com este novo texto, a proposta contida no PL 3.008/21 é transformada em uma alteração na Lei 24.134, de 2022, que dispõe sobre as ações do Estado na prevenção do suicídio e na promoção da saúde mental. A própria ementa (enunciado) da lei é alterada de forma a incluir violência autoprovocada. No mais, são mantidas as iniciativas determinadas pelo texto aprovado em 1º turno pelo Plenário.

Dessa maneira, o texto estabelece que é obrigatória a veiculação de campanhas de conscientização sobre o suicídio e de outras formas de violência autoprovocada. Essas peças devem conter informações sobre os serviços prestados pelos Centro de Valorização da Vida (CVV), por meio do Disque 188, em locais de realização de eventos esportivos e em salas de cinema, teatro e afins.

O projeto prevê ainda que os ingressos para os locais previstos deverão conter, sempre que possível, mensagens contra esse tipo de violência, com menção ao Disque 188.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Publicados

1 semana atrás

2024-11-14

Por

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.