Um evento que reuniu mais de 7 mil produtores rurais no Expominas, em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (18/3/24), teve as participações do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), de parlamentares estaduais e federais e do governador Romeu Zema, entre outras autoridades.

Intitulada Minas Grita pelo Leite, a mobilização tem como principal reivindicação a suspensão imediata, pelo governo federal, das importações subsidiadas de leite em pó da Argentina e do Uruguai, que estariam prejudicando a cadeia produtiva do setor no Brasil. Os produtores rurais mineiros respondem por 27% da produção de leite do País.

Durante o evento desta segunda, Romeu Zema anunciou a retirada do regime especial de tributação dos laticínios que estejam importando leite de outros países.

No fim do evento no Expominas, os representantes da categoria assinaram um manifesto endereçando a Brasília as reivindicações do segmento. O texto foi endossado por autoridades e representantes de entidades presentes.

Ao discursar no evento, o presidente da Assembleia destacou se tratar de um movimento não só em defesa do leite, mas do Estado em si, já que Minas lidera o segmento no País, e disse que a Assembleia estará ao lado do setor nos encaminhamentos necessários.

O deputado ainda mencionou que Minas enfrenta diversas outras dificuldades, citando como exemplo a renegociação da dívida do Estado com a União, em andamento, mas destacou que a questão do leite talvez seja ainda a mais urgente a ser equacionada diante da importância que tem para o Estado.

Importação consecutiva seria recorde

À frente do movimento Minas Grita pelo Leite está a Faemg, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, que defende a suspensão das importações ou garantias de compensações aos produtores de leite.

Presidente da entidade, Antônio Pitangui advertiu que a situação vivenciada pelos produtores rurais de leite é de concorrência desleal, entre outras dificuldades por ele apontadas, e adiantou que a iniciativa mineira caminha para ser levada a todo o País.

“Esse movimento está começando em Minas, mas vai atingir todo o Brasil”, frisou, ao prever que, caso a importação não seja revista, haverá desabastecimento de leite no mercado interno e alta dos preços para o consumidor, porque os produtores não suportariam a atual situação por muito mais tempo.

O presidente da Faemg ainda disse que o governo federal precisa ser sensibilizado para a situação de um segmento que reúne 1,1 milhão de produtores no Brasil, dos quais cerca de 220 mil estão em Minas.

Antônio Pitangui acrescentou que já foram realizadas mais de 30 reuniões em Brasília, sem sucesso, e anunciou a instalação de um relógio na sede da Faemg para contar as horas de espera por respostas do governo federal.

Jônadan Ma, integrante da Comissão Técnica do Leite da Faemg, acrescentou que a importação de leite no Brasil completou 22 meses consecutivos, o que segundo ele é um recorde que estaria imponto uma situação drástica para os produtores.

Laticínios importadores ficarão sem benefício

No evento, o governador anunciou a retirada do regime especial de tributação para os laticínios em Minas que estejam comprando o leite de fora. Ainda disse que o Governo do Estado está fazendo o que pode para o segmento e que se for preciso também irá a Brasília com a classe produtora.

“Com o regime especial, os laticínios têm uma vantagem com relação ao ICMS. Alguns, são poucos, importam leite e a partir de hoje não têm mais o incentivo do Estado”, declarou Romeu Zema.

O governador também anunciou que está sendo criado na Cemig um grupo de trabalho para que todo produtor de itens perecíveis tenha atendimento rápido em caso de falta de energia.

Para melhorar o escoamento da produção, Romeu Zema disse que há atualmente mais de 50 frentes de obras em estradas estaduais, além de repasses a prefeituras para melhorias em estradas vicinais. Por fim, afirmou que, em defesa da segurança do produtor, há tolerância zero do Estado para com invasões de propriedades rurais.

A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da ALMG participou do evento no Expominas para manifestar apoio ao movimento, a requerimento de seu presidente, deputado Raul Belém (Cidadania).

Ainda estiveram presentes diversos outros parlamentares estaduais e federais, o vice-governador, Mateus Simões, além de dirigentes de entidades representativas do comércio e da indústria.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG