Um apagão na Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) pode ocorrer nos próximos anos, caso nada seja feito em breve para minimizar o sucateamento dessas instituições.

Esse cenário foi previsto pela deputada Beatriz Cerqueira (PT) e pelo deputado Cássio Soares (PSD), bem como por representantes de docentes das duas instituições, durante visita à Advocacia-Geral do Estado (AGE) nesta segunda-feira (18/9/23).

A atividade foi realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a pedido da deputada Beatriz Cerqueira, que a preside.

O objetivo foi discutir o cumprimento do acordo de greve das duas universidades. Elas realizaram uma primeira greve em 2018 para cobrar do governo estadual o cumprimento de acordo, feito em 2016, que prevê, entre outros pontos, incorporação de gratificações aos vencimentos e aumento do percentual das dedicações exclusivas.

Cobranças recorrentes

Segundo Beatriz Cerqueira, essas cobranças são recorrentes há cinco anos. Ela disse que, em audiência sobre o assunto em outubro de 2021, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informou que a AGE é que via impedimentos em cumprir o referido acordo, tendo em vista a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O deputado Cássio Soares, líder do Bloco Minas em Frente, corroborou a fala da parlamentar. Ele salientou que não há perspectiva para que o Estado saia tão cedo do limite prudencial da LRF e que é preciso fazer algo mesmo nesse cenário. “Se não houver alternativa, haverá a falência do ensino público superior do Estado”, afirmou.

Baixos salários

O presidente da Associação dos Docentes da Uemg, Túlio César Dias Lopes, salientou que, embora a Uemg tenha um papel estratégico em Minas, a instituição enfrenta problemas como baixos salários dos docentes e o consequente abandono dos cargos por alguns profissionais.

Ele lamentou que acordo, homologado pela Justiça, para reverter minimamente a situação não tenha sido cumprido.

Túlio Dias defendeu a incorporação das gratificações ao salário básico, até para que os docentes tenham esse incremento ao se aposentar e em outras situações.

Ele ainda relatou que docentes chegam a perder quase 60% dos vencimentos quando estão de licença-maternidade.

Concordou com os apontamentos dele o presidente da Associação dos Docentes da Unimontes, ldenilson Meireles Barbosa. Ele abordou também a necessidade da extensão da jornada de 20 para 40 horas semanais para docentes.

Conforme contou, por um lado, há docentes que tiveram a dedicação exclusiva publicada anteriormente e, por outro, há vagas ociosas. Apesar disso, a situação ainda não foi resolvida. Ele demandou que, pelo menos, quem está com a dedicação exclusiva publicada seja alocado.

Ele ainda fez o relato do caso de uma docente, que está com câncer de mama e precisa se tratar. Ocorre que, ao tirar a licença médica, perderá cerca de 50% do seu vencimento.

AGE enfatiza que problemas podem ser analisados novamente

De acordo com o advogado-geral adjunto consultivo do Estado, Wallace Alves dos Santos, vários dos temas citados durante a visita não foram direcionados atualmente para a AGE.

Para que o órgão volte a se dedicar aos assuntos, ele disse que é preciso que a Seplag os encaminhe novamente.

Em relação ao acordo firmado, Wallace Alves ponderou que parece que o assunto não está com a interpretação da AGE pendente. Portanto, a questão esbarraria nas finanças do Estado, sobre a qual não tem controle.

Diante das respostas, a deputada Beatriz Cerqueira e o deputado Cássio Soares propuseram uma nova visita conjunta para daqui a um mês, envolvendo dessa vez AGE, Seplag, Comissão de Educação e representantes dos docentes.

Segundo a parlamentar, o objetivo é que, nesse tempo, Seplag e AGE consigam se articular em torno do assunto e o governo tenha respostas mais concretas para os problemas apresentados.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG