Geral

Aprovada por unanimidade a isenção da anuidade para o advogado carente, idoso não remido, a partir dos 60 anos

Publicados

8 meses atrás

2024-03-13

Por

O Conselho Pleno da OAB, Seccional Mineira aprovou, por unanimidade, durante reunião ocorrida nesta sexta-feira (23/02), a proposta inovadora e pioneira da CAAMG, de isenção da anuidade para advogados e advogadas carentes, não remidos, a partir dos 60 anos, após 30 anos de contribuição. Essa pauta foi apresentada pelo presidente da Caixa de Assistência Gustavo Chalfun, há menos de um mês, durante a reunião do Conselho Pleno e na escolha do Quinto Constitucional, ocorrida em 26 de janeiro.

A proposta altera o Estatuto da Caixa de Assistência aos Advogados de Minas Gerais, art. 11, inciso V do Regimento Interno da CAAMG, que passa a adotar a seguinte redação: “Isenção Idoso Não Remido, destinado ao (a) advogado (a) que tenha completado 60 (sessenta) anos de idade e, cumulativamente, 30 (trinta) anos de contribuição perante a OAB-MG, contínuos ou não, desde que comprovada a carência socioeconômica junto ao Serviço Social da CAAMG.”

O presidente da CAAMG, Gustavo Chalfun, celebrou o acontecimento. “Nosso projeto, que, busca beneficiar a advocacia com mais de 60 anos, que se encontra em situação de carência financeira e que já tenha contribuído com a OAB há mais de 30 anos, foi aprovado pelo Conselho Pleno à unanimidade. Essa aprovação representa um passo significativo em nossa missão de apoiar e cuidar dos membros mais experientes de nossa comunidade jurídica. A partir de agora, poderemos oferecer o auxílio tão necessário àqueles que dedicaram suas vidas à advocacia e que merecem nosso apoio. Continuaremos trabalhando juntos para garantir que esses benefícios sejam implementados da melhor maneira possível, demonstrando nosso compromisso com a solidariedade e com o apoio mútuo”, celebrou Chalfun.

O Provimento do Conselho Federal – da OAB, determina a remissão do advogado, a partir dos 70 anos de idade, e dos 30 anos de contribuição, ou de 45 anos ininterruptos de contribuição ao sistema. A proposta da CAAMG, aprovada por unanimidade, é destinada aos advogados e advogadas comprovadamente carentes.

Este é um momento histórico e de grande relevância para a advocacia mineira. É um marco da atual gestão (2022/2024) que demonstra a preocupação, reconhecimento, valorização e inclusão da advocacia idosa, a partir dos 60 anos, pela CAAMG.

Fonte: SINDIJORI MG

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:advogado anuidade aprovada carente idoso remido unanimidade

Da Redação

Propaganda

Geral

Superinter reúne varejo supermercadista em JF

Publicados

7 meses atrás

2024-04-17

Por

Da Redação

COLUNA MG

Principais destaques dos jornais e portais integrantes da Rede Sindijori MG

www.sindijorimg.com.br

Superinter reúne varejo supermercadista

A Convenção e Feira de Supermercados do Interior (Superinter) da Zona da Mata reúne o varejo supermercadista e a indústria fornecedora em evento iniciado ontem, 17, e que será encerrado nesta quinta-feira, 18, no Expominas. Essa é a segunda edição do evento. De acordo com a organização, são dois dias focados em fazer negócios, estimular o relacionamento empresarial e promover exposição de marcas numa feira com fornecedores locais, regionais e nacionais. Na edição do ano passado, a Superinter reuniu mais de dois mil participantes, vindos de 75 municípios para o evento. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)

https://tribunademinas.com.br/noticias/economia/17-04-2024/superinter-reune-varejo-supermercadista-e-industria-fornecedora-no-expominas.html

Valadares inaugura Poliesportivo

Os moradores do bairro Santa Rita, em Governador Valadares, têm muito o que comemorar. Além da pavimentação de vias, a Prefeitura entrega agora aos moradores uma obra que traz mais esporte e lazer para toda a comunidade local. Nesta quinta-feira 18, será inaugurado o Complexo Poliesportivo Dona Rosalva. O complexo – que leva o nome de uma das primeiras moradoras do bairro, que muito contribui para a comunidade, está localizado na Avenida Castelo Branco, s/n, via que também foi contemplada com obras de pavimentação. (Jornal da Cidade – Governador Valadares)

https://jornaldacidadegv.com.br/esportes/prefeitura-inaugura-complexo-poliesportivo-dona-rosalva/

Geoparque Uberaba é apresentado em feira

O Geoparque Uberaba – Terra de Gigantes está sendo promovido na World Travel Market (WTM) Latin America 2024, em São Paulo. Neste ano, a feira vem com o tema “O futuro está aberto. Seja a mudança”, com o objetivo de conectar destinos, operadoras de turismo, hotéis, empresas de tecnologia, e outros players do mercado. Esta participação é estratégica para inserir o município no cenário internacional do turismo, ampliando oportunidades de interação com diversas agências e empresas do setor. A presença do Geoparque na feira reflete o crescente destaque de Uberaba como destino turístico significativo, contribuindo para o desenvolvimento econômico local através do turismo. (Jornal de Uberaba)

https://www.jornaldeuberaba.com.br/noticia/79026/geoparque-uberaba-e-apresentado-na-feira-wtm-em-sao-paulo)

Copasa investe no abastecimento

A Copasa assinou uma ordem de serviço para a ampliação do sistema de abastecimento de água e esgoto em Pouso Alegre, com um investimento aproximado de R$80 milhões. Esse anúncio é fruto de um diálogo constante entre a administração municipal e a companhia, após cobranças da comunidade por melhorias nos serviços de água. O investimento inclui a expansão do sistema de abastecimento em 40%, novos reservatórios, ampliação de estações de tratamento de água, implantação de redes de distribuição e outras melhorias. As obras já estão em andamento e devem ser concluídas até abril de 2027. ( Diário Regional)

https://jornaldiarioregional.com.br/2024/04/16/apos-solicitacao-da-prefeitura-a-copasa-investe-na-ampliacao-do-sistema-de-abastecimento-de-agua-e-esgoto/)

Feira da Agricultura Familiar

Segundo organizadores, a Feira da Agricultura Familiar de Santo Antônio do Aventureiro será realizada na sexta-feira, dia 19 de abril. A feira contará com a participação do forrozeiro Álvaro Cortez para animar ainda mais o evento que é sucesso não só para os produtores que lá comercializam seus produtos, mas também para o sempre numeroso número de visitantes de outros municípios que adquire o que existe de melhor em queijos, defumados, embutidos, verduras, legumes, frutas, doces em barras e compotas, licores, artesanato etc. (Jornal Além Parahyba)

https://www.jornalalemparahyba.com.br/2024/04/feira-da-agricultura-familiar-de-santo-antonio-do-aventureiro-desta-semana-sera-realizada-na-sexta-feira-19/)

Varginha utilizará drone contra dengue

A Prefeitura de Varginha anuncia o início das operações com drones a partir de quarta-feira, 17 de abril. Os drones serão empregados com o propósito de ampliar a eficácia na identificação dos focos de dengue, especialmente em áreas de difícil alcance para os agentes de endemias, tais como calhas, caixas d’água, lajes, imóveis fechados e quaisquer outras localidades de difícil acesso. Essa iniciativa visa aprimorar as estratégias de combate ao vetor da doença. O bairro inicialmente selecionado para dar início a essa operação é o Centro da cidade, visto que é a região que registra o maior número de notificações de dengue até o momento. (Gazeta de Varginha)

https://www.gazetadevarginha.com.br/post/inova%C3%A7%C3%A3o-no-combate-%C3%A0-dengue-varginha-utilizar%C3%A1-drone-para-a-fiscaliza%C3%A7%C3%A3o-de-focos-do-mosquito)

Ipatinga recebe a exposição Biodiversidade

A exposição “Biodiversidade” do artista plástico Marcílio Caldeira está em exibição até 30 de abril no salão da Prefeitura de Ipatinga. A mostra apresenta 17 telas que representam a natureza de forma singular, com traços surrealistas e elementos em terceira dimensão. Marcílio utiliza materiais como massa, cascalho e pedras para criar suas obras em 3D, destacando seu apreço pela natureza e sua preocupação com a biodiversidade e fauna brasileiras. As pinturas, feitas em acrílico e alto-relevo, já foram exibidas em diversos países, incluindo Inglaterra, Alemanha e Estados Unidos. (Diário do Aço – Ipatinga)

https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0114952-ipatinga-recebe-a-exposicao-biodiversidade)

BH vai ganhar Terminal Multimodal

A Prefeitura de Belo Horizonte assinou um termo de compromisso com a MRS Logística para a construção de um Terminal Multimodal. O investimento previsto é de cerca de R$80 milhões, o que deve gerar aproximadamente 250 empregos entre a fase de implantação e operação. A inauguração do terminal está prevista para 2025. A empresa também se comprometeu a adiantar a entrega das obras de alargamento da Avenida Teresa Cristina e a construção de um viaduto ferroviário sobre a via, na Região do Barreiro. Essas iniciativas visam melhorar a infraestrutura de transporte e logística, reduzindo o número de viagens de caminhões por ano na região metropolitana. (Balcão News)

https://balcaonews.com.br/2024/04/11/bh-vai-ganhar-terminal-multimodal/

Show de música autoral em Sabará

O cantor mineiro Gustavo Fraga se apresentará no Teatro Municipal de Sabará no dia 19 de abril (sexta-feira). O artista apresentará seu trabalho autoral que estão disponíveis no Spotify e tem ganhado destaque, alcançando milhares de ouvintes mensais de forma orgânica nas plataformas digitais. Além disso, Gustavo Fraga desenvolveu o projeto “Musicando nas Escolas”, um trabalho voluntário realizado em escolas estaduais de Minas Gerais, promovendo a música, o teatro e a poesia entre os estudantes. Por isso, a apresentação em Sabará terá dois momentos: uma primeira etapa para alunos das escolas estaduais e, em seguida, um horário aberto ao público. (Folha de Sabará)

https://folhadesabara.com.br/noticia/32261/gustavo-fraga-realiza-show-de-musica-autoral-em-sabara)

Fonte: SINDIJORI MG

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo