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Desembargadores do TJMG aprovaram a indicação dos três ministros das cortes superiores (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG) O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas...
A Cemig Geração e Transmissão (Cemig GT) encerrou 2023 com importantes conquistas e a aprovação de R$ 2,5 bilhões em projetos no segmento para os próximos...
O Diário Oficial de Contas (DOC) desta manhã (17/01/24) trouxe a Portaria n. 3/Pres/2024, que aprova o Plano Anual de Atividades de Controle Externo para 2024,...
Santa Catarina aprovou a Lei 393/2023, que autoriza a caça, controle e manejo do javali-europeu no estado. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa em novembro, prevê...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma linha de crédito especial destinada a cooperativas de produtores de leite que ultrapassa R$ 700 milhões. A proposta é...
Imagem Os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovaram, na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na manhã desta terça-feira (19/12/23), os Projetos de Lei...
Imagem Na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na tarde desta segunda-feira (18/12/23) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi aprovado em 1º turno o Projeto...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou três proposições voltadas para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência na Reunião Extraordinária...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 387/23, que altera os limites da Estação Ecológica de Arêdes, foi aprovado em 1º turno na Reunião Extraordinária de Plenário...
O Tribunal de Contas mineiro levou para a Sessão Plenária do dia 13 de dezembro de 2023, o Assunto Administrativo n. 1.119.940, para tratar de um...
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (15.12), a proposta de emenda à Constituição (PEC) referente à reforma tributária, um marco histórico após 30 anos de debates....
O Tribunal Pleno aprovou, em sessão desta quarta-feira (13/12/2023), o Projeto de Resolução que aprova o novo Regime Interno do Tribunal de Contas do Estado de...
