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Dois projetos de lei (PL) do governador para abertura de crédito suplementar ao orçamento do Estado foram aprovados, em turno único, na Reunião Extraordinária de Plenário...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão de 13/6/2023, o monitoramento (Processo n. 1109994) do plano de...
Unsplash/Franck V Lei que controla inteligência artificial avança no bloco O Parlamento da União Europeia aprovou nesta quarta-feira (14), por ampla maioria, um texto-base para uma...
Imagem O Projeto de Lei 359/23 de autoria do governo estadual, que tinha como intenção original a extinção da Fundação Caio Martins (Fucam), recebeu parecer de...
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL OMS aprova criação de plano global de saúde para indígenas A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (29), em...
Jefferson Rudy/Agência Senado Viotti recebeu 44 votos favoráveis e 1 contrário para assumir a embaixada do Brasil nos Estados Unidos O Senado aprovou nesta quarta-feira (17)...
Sejusp / Divulgação Nas penitenciárias e nas unidades socioeducativas de Minas Gerais, administradas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), detentos e adolescentes...
Foi publicada no Diário Oficial de Contas de hoje (13/3) a Portaria n. 2/2023 da Escola de Contas, que “aprova o Regulamento do Colegiado do Programa...
FreePik Texto propõe que benefício seja pago até a criança ou adolescente completar 18 anos Foi aprovado nesta quinta-feira (9) na Câmara dos Deputados uma proposta que...
Para o desembargador Geraldo Augusto de Almeida, a resolução define as condutas que configuram assédio sexual e discriminação (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG) O Órgão Especial do Tribunal de...
