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A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de uma operadora de plano de saúde contra a decisão...
Imagem Em reunião realizada nesta terça-feira (12/12/23), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou pareceres favoráveis...
Imagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (12/12/23), parecer pela juridicidade do Projeto de Lei...
Motorista precisou repetir exame para comprovar o erro (Crédito: Lê Minh/Imagem Ilustrativa) Dois laboratórios de análises clínicas deverão indenizar um motorista de caminhão que recebeu resultado...
Divulgação/PCMG Preços atrativos e promoções imperdíveis. Essas são as promessas do comércio, físico e virtual, no período conhecido como Black Friday, realizado anualmente, sempre na última...
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e condenou uma plataforma...
Consumidor diz ter achado o objeto estranho após ingerir a bebida (Crédito: Freepik/Imagem Ilustrativa) A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)...
Fato ocorreu nas dependências de estabelecimento comercial no centro de Belo Horizonte (Crédito: Bernardo Gouvêa) A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
Imagem Os enormes prejuízos causados a milhares de consumidores de todo o Brasil pela agência de viagens 123 Milhas serão debatidos em audiência pública, nesta quarta-feira...
Locatário comunicou fatos à locadora e pagou franquia à seguradora (Imagem ilustrativa) Uma locadora de veículos foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil, por...
