Turismo
SETUR divulga lista preliminar de municípios classificados no ICMS
Setur (Secretaria de Turismo do Estado) divulga cidades contempladas pelo ICMS turístico em lista provisória que pode ser acessada através do sítio da secretaria. Ao todo foram 286 municípios, mas a lista definitiva ainda não foi publicada. O ICMS contempla as atividades que foram realizadas na cidade durante um determinado ano, porém para que o […]
Setur (Secretaria de Turismo do Estado) divulga cidades contempladas pelo ICMS turístico em lista provisória que pode ser acessada através do sítio da secretaria. Ao todo foram 286 municípios, mas a lista definitiva ainda não foi publicada.
O ICMS contempla as atividades que foram realizadas na cidade durante um determinado ano, porém para que o município seja contemplado é necessário que o conselho municipal esteja ativo e que os eventos sejam registrados e a comprovação acontece no ano seguinte. Por exemplo, as ações de 2017 são avaliadas em 2018 e o pagamento do ICMS ocorre em 2019.
Dessa maneira a comissão técnica da Setur analisou as ações desenvolvidas em 2017 e, na região, existem cidades que alcançaram a nota 10, que é o máximo possível.
A secretaria confirma que as variações acontecem devido à habilitação do município em outros dois critérios: meio ambiente e patrimônio cultural, cada critério acrescenta 0,75 na nota final.
A divergência de nota, ainda conforme a SETUR, interferi diretamente no valor de repasse para o município. “No entanto, essa informação não pode ser analisada isoladamente, precisa ser cruzada com a Receita Corrente Líquida de cada município”, informou em nota.
A meta da SETUR é incentivar a implementação de gestão municipal voltada para o seguimento. O percentual recebido em cada município é variável conforme as somas financeiras (ordenadas pelo prefeito e aprovada em lei orçamentária pela câmara) aplicadas na política do turismo.
Entre os 286 municípios mineiros que aparecem aptos a receber repasses relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Turístico, no próximo ano, na listagem provisória divulgada pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur), estão algumas cidades da região: Capitólio, São João Batista do Glória, São Roque de Minas e Pimenta.
As cidades só terão direito ao recurso se estiverem, obrigatoriamente, inseridas em um circuito turístico reconhecido pela SETUR, além de disso elaborar uma política municipal de turismo e possuir conselho municipal e Fundo Municipal em funcionamento.
Coluna Minas Gerais
Varginha inaugura mercado municipal
Foto: Reprodução O Debate
COLUNA MG
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Varginha inaugura mercado municipal
A prefeitura de Varginha inaugurou mais uma grande obra na cidade que resultou em aplauso da população e dos que estiveram presentes. Moderno e imponente, o novo Mercado Municipal impressiona pela beleza e tamanho. O objetivo da obra é virar referência no destino de muitos munícipes durante os sábados e domingos, pois, além da venda de queijos, verduras e frutas, o Mercado Municipal terá choperia e restaurante que funcionarão durante toda a semana. (O Debate – Varginha – Foto: O Debate)
https://www.odebatenoticias.com.br/post/prefeitura-inaugura-o-novo-mercado-municipal-em-varginha
Nível do Rio Doce atinge cota de atenção
No último dia de 2024, o nível do Rio Doce em Governador Valadares atingiu a cota de atenção, causando preocupação entre os moradores. Nesta terça-feira (31), por volta das 9h da manhã, o nível do rio chegou a 1,88 metro, ultrapassando a cota de atenção de 1,85 metro, conforme monitoramento do aplicativo Rio Doce Alerta, da Defesa Civil do município. A previsão é que o nível do Rio Doce continue subindo lentamente. Ainda na parte da tarde de terça (31) o rio atingiu a cota de alerta laranja (1,90 metro). A Defesa Civil de Valadares informou que o aumento do nível do rio é consequência das chuvas intensas que ocorreram na bacia do Rio Doce no último final de semana. (Diário do Rio Doce – Governador Valadares)
https://drd.com.br/nivel-do-rio-doce-atinge-cota-de-atencao-em-valadares/
Próxima Virada será ampliada
A próxima edição da Virada da Liberdade, marcada para 31 de dezembro de 2025, será ampliada para incluir municípios de todo o estado de Minas Gerais, além de Belo Horizonte. O evento, que tradicionalmente celebra a chegada do novo ano na capital, terá sua programação cultural diversificada, com shows, intervenções artísticas e a valorização da cozinha mineira. As cidades do interior também receberão suas próprias versões, destacando as riquezas culturais e naturais regionais. A iniciativa busca reforçar Minas Gerais como o principal destino de fim de ano do Brasil, promovendo turismo, geração de emprego e a economia local, além de valorizar a cultura mineira. (Correio de Uberlândia)
https://jornalcorreiodeuberlandia.com.br/noticia/62944/proxima-edicao-da-virada-da-liberdade-sera-ampliada-para-os-municipios-mineiros
Minas avança com a expansão das UAIs
Em 2024, Minas Gerais avançou na modernização e descentralização dos serviços públicos com a expansão das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), incluindo dez novas unidades que beneficiarão mais de 1,8 milhão de mineiros. O programa UAI Compartilha, que visa ampliar a presença das UAIs em parceria com prefeituras, levou os serviços a cidades de diversas regiões do estado. Com mais de 250 serviços disponíveis, as UAIs têm se destacado na emissão de documentos e no suporte ao Gov.br. (Folha de Sabará)
https://folhadesabara.com.br/noticia/41036/minas-gerais-avanca-na-modernizacao-e-descentralizacao-dos-servicos-publicos-com-a-expansao-das-uais
Viveiro de Salinas doa 6 mil mudas
Salinas celebra um marco significativo no encerramento de 2024: o Viveiro Municipal, administrado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, produziu e distribuiu mais de 6 mil mudas ao longo do ano. Essa iniciativa tem sido fundamental para a preservação ambiental e o embelezamento da cidade. O viveiro oferece uma variedade de mudas, incluindo árvores nativas, frutíferas, ornamentais e espécies externas para jardinagem. Localizado na Rua Pedra Azul, nº 1.666, no bairro Casablanca, o espaço funciona em horário comercial, de segunda a sexta-feira. Para retirar as mudas, a população pode procurar pelo servidor Dárcio, responsável pelo atendimento. (Gazeta Norte Mineira – Montes Claros)
https://gazetanm.com.br/viveiro-municipal-de-salinas-encerra-2024-com-mais-de-6-mil-mudas-distribuidas/
PBH sanciona lei que garante cota
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sancionou a Lei 11.794, que amplia a reserva de vagas para negros em concursos públicos e processos seletivos. A nova legislação estabelece uma cota de até 30% das vagas para pessoas negras, podendo chegar a 40% caso a proporção de negros no cargo seja inferior à do total da população negra conforme o Censo do IBGE. A medida visa aumentar a representatividade racial na administração pública da capital, superando a antiga cota de 20%. Além disso, a lei inclui a obrigatoriedade de reservas de vagas em processos seletivos para contratos temporários, com percentuais entre 20% e 30%. (São Geraldo – Belo Horizonte)
https://www.jornalsaogeraldo.com.br/pbh-sanciona-lei-que-garante-a-negros-ate-40-das-vagas-em-concursos-publicos
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