Turismo

SETUR divulga lista preliminar de municípios classificados no ICMS

Setur (Secretaria de Turismo do Estado) divulga cidades contempladas pelo ICMS turístico em lista provisória que pode ser acessada através do sítio da secretaria. Ao todo foram 286 municípios, mas a lista definitiva ainda não foi publicada. O ICMS contempla as atividades que foram realizadas na cidade durante um determinado ano, porém para que o […]

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Setur (Secretaria de Turismo do Estado) divulga cidades contempladas pelo ICMS turístico em lista provisória que pode ser acessada através do sítio da secretaria. Ao todo foram 286 municípios, mas a lista definitiva ainda não foi publicada.

O ICMS contempla as atividades que foram realizadas na cidade durante um determinado ano, porém para que o município seja contemplado é necessário que o conselho municipal esteja ativo e que os eventos sejam registrados e a comprovação acontece no ano seguinte. Por exemplo, as ações de 2017 são avaliadas em 2018 e o pagamento do ICMS ocorre em 2019.

Dessa maneira a comissão técnica da Setur analisou as ações desenvolvidas em 2017 e, na região, existem cidades que alcançaram a nota 10, que é o máximo possível.

A secretaria confirma que as variações acontecem devido à habilitação do município em outros dois critérios: meio ambiente e patrimônio cultural, cada critério acrescenta 0,75 na nota final.

A divergência de nota, ainda conforme a SETUR, interferi diretamente no valor de repasse para o município. “No entanto, essa informação não pode ser analisada isoladamente, precisa ser cruzada com a Receita Corrente Líquida de cada município”, informou em nota.

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A meta da SETUR é incentivar a implementação de gestão municipal voltada para o seguimento. O percentual recebido em cada município é variável conforme as somas financeiras (ordenadas pelo prefeito e aprovada em lei orçamentária pela câmara) aplicadas na política do turismo.

Entre os 286 municípios mineiros que aparecem aptos a receber repasses relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Turístico, no próximo ano, na listagem provisória divulgada pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur), estão algumas cidades da região: Capitólio, São João Batista do Glória, São Roque de Minas e Pimenta.

As cidades só terão direito ao recurso se estiverem, obrigatoriamente, inseridas em um circuito turístico reconhecido pela SETUR, além de disso elaborar uma política municipal de turismo e possuir conselho municipal e Fundo Municipal em funcionamento.

 

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Varginha inaugura mercado municipal

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Foto: Reprodução O Debate

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