Minas Gerais
Governo de Minas reserva R$ 250 milhões para novo edital de precatórios
Após reduzir a dívida com precatórios em quase R$ 1,5 bilhão nos últimos quatro anos, o Governo de Minas reservou R$ 250 milhões para o segundo edital em 2022 que visa o pagamento destes títulos na modalidade conhecida como acordo direto, na qual o credor do Estado concorda em receber o valor antecipadamente em troca de um deságio. A grande novidade é que o desconto, tradicionalmente a partir de 25%, foi reduzido para o mínimo de 20%.
O novo edital foi assinado na quarta-feira (25/10) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; pelo advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro; pelo coordenador da Central de Conciliação de Precatórios do TJMG (Ceprec), juiz Christian Garrido Higuchi; pelo juiz auxiliar da Presidência, Thiago Colnago Cabral; pelo secretário de Estado da Fazenda, Gustavo de Oliveira Barbosa; e pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle.
O procurador-chefe da Procuradoria do Tesouro, Precatórios e Trabalho (PTPT) da AGE-MG, Fábio Murilo Nazar, também esteve presente. De acordo com ele, a grande novidade do edital, que é a redução do deságio, deverá aumentar o número de interessados em negociar os créditos com o Estado: “A diminuição do percentual possibilitará maior número de adesão de credores, uma vez que o valor a ser pago pelo Estado será maior”.
Os acordos diretos são negociados pela AGE-MG junto aos credores por meio da Central de Conciliação de Precatórios do TJMG. O presidente do tribunal parabenizou os envolvidos na construção do edital e destacou o resultado do diálogo interinstitucional: “Esse importante passo poderá atrair mais credores, reduzindo a lista de espera e cumprindo esse dever que temos perante aqueles que já demonstraram, suficientemente, seu direito às quantias”, afirmou.
O juiz-coordenador da Ceprec também reforçou a parceria entre AGE-MG, Fazenda e Judiciário: “Antes, o desconto poderia ser entre 25% e 40%. Era uma demanda da presidência (do TJMG) em prol dos jurisdicionados, que assim tinham a possibilidade de abrir mão de menos dinheiro para receber antecipadamente. Houve acessibilidade e sensibilidade da parte do Estado para baixar o percentual e facultar que os credores pudessem oferecer, se desejarem, 20% de desconto”.
Fonte: Agência Minas
Brasil e Mundo
Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela
Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.
Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.
— confira a entrevista abaixo com o coordenador da Semana da Aleijadinho, Mauro Amorim.
A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.
“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.
— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, filho do artista Pio Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.
Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.
Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.
Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!
Agradecimentos
Pousada Vila Rica e DukaAmorim
Saiba Mais sobre Tiradentes
Conexão de Tiradentes com Ouro Preto
• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.
Pontos Históricos Relacionados
1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.
Legado de Tiradentes
Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.
A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.
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