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PF abre inquérito para investigar omissão de socorro ao povo Yanomami

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Crianças yanomami sofrem com desnutrição
Júnior Hekurari/Arquivo Pessoal – 21.01.2023

Crianças yanomami sofrem com desnutrição

A Polícia Federal resolveu abrir um inquérito para investigar e apurar um  possível crime de genocídio e omissão de socorro na assistência dada pelo governo federal aos indígenas Yanomami .

Na última sexta (20) o registro de casos de crianças com quadro grave de desnutrição e malária na reserva, que é a maior do país, levou o  Ministério da Saúde  declarar emergência de saúde pública em todo território.

A investigação foi aberta pela Polícia Federal a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino , e vai tramitar no estado de Roraima.

Na segunda(23), após viajar com Lula no final de semana para Roraima e ver se perto a situação dos indígenas, Dino encaminhou o ofício com o pedido de apuração ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Na solicitação, o ministro citou  “os reiterados pedidos de ajuda contra a violência decorrente do garimpo ilegal, bem como a ausência de efetivas ações e serviços de saúde à disposição dos Yanomami”.

Segundo Dino, esse elementos reforçam uma possível intenção de causar lesão grave à integridade ou mesmo provocar a extinção do grupo originário pelo governo federal.

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Veja o que será investigado:

  • a participação ou a omissão de ex-integrantes do governo federal;
  • os envolvidos em toda a cadeia do garimpo ilegal, incluindo proprietários de equipamentos, garimpeiros, barqueiros, operadores de máquinas e até o piloto do avião que transporta envolvidos e produtos.

Até agora, mais de mil indígenas em estado grave de saúde foram resgatados do território Yanomami no estado de Roraima. Equipes do Ministério da Saúde atuam de forma emergencial em comunidades dentro da reserva.

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Fonte: IG Política

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Fim da Carteira Nacional de Habilitação

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A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.

Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.

Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?

A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.

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Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.

Como a Validade da CNH Será Afetada?

O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.

Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.

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Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?

As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.

 

Fonte/ TerraBrasilNoticias

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