Minas Gerais
Governo de Minas define novas regras para realização de teletrabalho no Poder Executivo estadual
O Governo de Minas definiu novas regras para a realização de teletrabalho pelos servidores estaduais. As alterações foram formalizadas no Decreto nº 48.626 e na Resolução nº 057/2023 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (1/6). As regras entrarão em vigor em 1/7.
A resolução suspende a modalidade de teletrabalho integral, que passará a ser permitida somente em situações excepcionais dispostas na norma. Desta forma, é necessário que os servidores trabalhem presencialmente pelo menos uma vez por semana e que a chefia imediata esteja com todos os membros de sua equipe presencialmente pelo menos uma vez por semana. Outra mudança é que, de acordo com o decreto, fica vedada a prática de teletrabalho para o servidor que estiver em estágio probatório.
Caso não se enquadre nas excepcionalidades previstas e esteja impossibilitado de executar as atividades em regime de teletrabalho parcial ou de retornar ao regime presencial, o servidor deverá manifestar, até 1/7/23, a opção pelo desligamento do cargo ou por requerimento de licença ou afastamento, nos termos da legislação vigente. Nesse caso, poderá permanecer em teletrabalho integral até 25/12/23, considerando o disposto na Resolução Seplag nº 69, de 21/9/22.
A possibilidade de convocação dos servidores em caso de necessidade de prestação do serviço de modo presencial, respeitados os prazos previstos na resolução e no decreto, permanece inalterada.
A adesão ou não ao regime de teletrabalho permanece facultativa aos órgãos e entidades estaduais, sendo que a vigência atual, que pode ser revogada a qualquer momento, se encerra em 25/9. Após avaliação dos resultados alcançados no período anterior por parte da Seplag será possível a prorrogação dessa vigência por mais um ano, por meio de resoluções específicas de cada órgão ou entidade.
Aprimoramento
Desde que foi implantada, a Política Permanente de Teletrabalho é permanentemente avaliada para que seja assegurada a melhor prestação de serviços públicos para os cidadãos. As alterações propostas têm o objetivo de ajustar os pontos necessários, como por exemplo viabilizar a maior integração entre as equipes, sempre no propósito de levar mais eficiência aos trabalhos desenvolvidos.
Entre os pontos previstos nas novas regras, para melhorar a eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança relacionados à implementação, ao monitoramento e ao aprimoramento da Política de Teletrabalho, foi incluída no decreto a previsão de realização, pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e pelas unidades de auditoria interna governamental, de trabalhos de avaliação, consultoria e apuração.
Excepcionalidades
A Resolução prevê algumas exceções para a realização do teletrabalho integral, como é o caso dos servidores que não puderem permanecer em exercício nas dependências físicas de sua unidade administrativa, em razão de extinção de unidades regionais ou de desocupação do imóvel. Também são incluídos os servidores que implementaram os requisitos para aposentadoria voluntária e optaram por permanecer em exercício, mediante avaliação da chefia imediata.
Outras excepcionalidades são gestantes a partir da 28ª semana de gestação ou que apresentarem laudo médico que ateste gravidez de risco; servidores com restrições de locomoção, com doença infectocontagiosa ou que, por motivos de saúde, necessitem se deslocar ou fixar residência em município diferente da unidade de exercício; servidores em afastamento parcial para realização de estudo ou aperfeiçoamento profissional que residirem em outro município; entre outras.
Todas as excepcionalidades, bem como os procedimentos e requisitos para aplicação, estão dispostos na resolução.
Fonte: Agência Minas
ENTRETENIMENTO
Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela
Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.
Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.
— confira o vídeo abaixo para saber mais sobre essa celebração que ressalta o legado de um dos maiores artistas do Brasil.
A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.
“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.
— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.
Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.
Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.
Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!
Saiba Mais sobre Tiradentes
Conexão de Tiradentes com Ouro Preto
• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.
Pontos Históricos Relacionados
1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.
Legado de Tiradentes
Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.
A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.
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