Minas Gerais
Portaria Conjunta amplia proteção às vítimas, testemunhas e informantes em investigações e processos de quaisquer natureza
O Governo de Minas e o Tribunal de Justiça (TJMG), em parceria com várias instituições do estado, assinaram nesta terça-feira (6/6) uma portaria conjunta para ampliar medidas que visam a preservação da identidade e a segurança de vítimas, testemunhas e informantes expostos a grave ameaça ou coação durante procedimentos investigatórios ou em processos de quaisquer natureza, incluindo os administrativos.
A portaria conjunta garante que vítimas, informantes e testemunhas expostos a grave ameaça ou coação “não terão seus dados qualificativos, inclusive endereços, lançados em termos, declarações, informações ou depoimentos, tampouco em documentos ou manifestações trazidas aos inquéritos policiais ou aos processos judiciais ou administrativos”.
Entre outras medidas, o texto assegura a participação da pessoa a ser protegida, por meio de videoconferência, nos atos processuais decorrentes de inquérito, processo judicial ou administrativo. Nos tribunais do júri, além de medidas previstas na portaria conjunta, o magistrado poderá determinar a evacuação do recinto, de forma que nele permaneçam apenas as partes, os jurados, os servidores e os policiais indispensáveis à oitiva da pessoa a ser protegida, sem prejuízo de outras medidas necessárias.
A solenidade ocorreu no TJMG. O presidente do Tribunal, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, agradeceu o empenho e o diálogo entre as instituições na elaboração do ato normativo: “A política foi construída de maneira coletiva, com total sensibilidade para a complexibilidade do tema, e nasce da urgência de se adotarem mecanismos para garantir que as vítimas de infrações penais e de atos infracionais sejam tratadas com equidade, dignidade e respeito pelos órgãos Judiciários e por seus serviços auxiliares”.
Como representantes do Executivo de Minas Gerais, assinaram a portaria conjunta o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro; o secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco; a delegada-geral da Polícia Civil, Letícia Baptista Gamboge Reis; o diretor-geral do Departamento Penitenciário, Rodrigo Machado; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Rodrigo Piassi do Nascimento; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho.
Sérgio Pessoa também ressaltou como o diálogo interinstitucional é importante na construção de medidas coletivas que ajudam a própria população: “É fundamental essa parceria, que é o trabalho da Justiça, garantindo-se a dignidade das vítimas de violência. Para além disso, também das testemunhas, que se disponibilizam em colaborar com o Poder Judiciário e Forças de Segurança na elucidação dos crimes. Elas têm o direito à dignidade e à preservação de suas vidas”.
Também assinaram a portaria conjunta o desembargador Luiz Carlos Azevedo Corrêa Júnior, corregedor-geral de Justiça do Estado; o desembargador Rúbio Paulino Coelho, presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG); o desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor-geral do TJMMG; o procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior; o corregedor-geral do Ministério Público do Estado, Marco Antônio Lopes de Almeida; a defensora pública-geral do Estado, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; e o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais, Sérgio Rodrigues Leonardo.
Fonte: Agência Minas
Brasil e Mundo
Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela
Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.
Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.
— confira a entrevista abaixo com o coordenador da Semana da Aleijadinho, Mauro Amorim.
A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.
“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.
— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, filho do artista Pio Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.
Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.
Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.
Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!
Agradecimentos
Pousada Vila Rica e DukaAmorim
Saiba Mais sobre Tiradentes
Conexão de Tiradentes com Ouro Preto
• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.
Pontos Históricos Relacionados
1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.
Legado de Tiradentes
Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.
A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.
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