Política

Publicadas leis que tratam das recomposições salariais dos servidores

Publicados

6 meses atrás

2024-05-20

Por

Imagem

Foram publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais do último sábado (18/5/24) as leis que tratam da revisão anual de vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e da Assembleia Legislativa. Os textos foram aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última quinta-feira (16/5/24).

As Leis 24.750/ 2024, que trata dos servidores do Ministério Público, e 24.754/ 2024, que trata dos servidores do Poder Judiciário, fixam o reajuste dos vencimentos em 4,18%, retroativo a maio de 2023. Elas tiveram origem respectivamente nos Projetos de Lei (Pls) 2.142/ 2024 e 2.338/ 2024, de autoria de cada um dos órgãos em questão.

Já a Lei 24.751/ 2024, que diz respeito à Defensoria Pública e teve origem no PL 2.240/ 2024, define o índice de revisão de 4,5%, relativo ao período de fevereiro de 2023 a janeiro deste ano. O reajuste não será retroativo e passa a incidir a partir da entrada em vigor da referida lei.

Por sua vez, a Lei 24.753/ 2024, determina a recomposição dos vencimentos dos servidores da ALMG de 2,11%, a partir de 1º de abril de 2023, e de 3,93%, a partir de 1º de abril de 2024. Ela tramitou como PL 2.331/24, da Mesa da Assembleia.

Todas as revisões se aplicam aos servidores inativos e pensionistas que fazem jus à paridade.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:publicadas recomposi salariais servidores tratam

Da Redação

Propaganda

Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Publicados

1 semana atrás

2024-11-14

Por

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.