ECONOMIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FRENTE PARLAMENTAR DO CAFÉ E FÓRUM MUNDIAL SÃO TEMA DE REUNIÃO NO SUL DE MINAS
O encontro reuniu aproximadamente 200 lideranças do setor. Com o objetivo de informar o balanço das ações da Frente Parlamentar do Café e a importância do II Fórum Mundial de Produtores de Café, o presidente da FPC, deputado Emidinho Madeira (PSB-MG), juntamente com o vice-presidente, deputado Evair de Melo (PP-ES), convocaram cafeicultores, prefeitos, secretários, vereadores, […]
O encontro reuniu aproximadamente 200 lideranças do setor. Com o objetivo de informar o balanço das ações da Frente Parlamentar do Café e a importância do II Fórum Mundial de Produtores de Café, o presidente da FPC, deputado Emidinho Madeira (PSB-MG), juntamente com o vice-presidente, deputado Evair de Melo (PP-ES), convocaram cafeicultores, prefeitos, secretários, vereadores, lideranças e entidades representantes do segmento, para debater sobre melhorias para o setor, nesta segunda-feira (01), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul de Minas Gerais – Campus Muzambinho.
Desde que assumiu a presidência da Frente Parlamentar do Café, em 10 de abril de 2019, o deputado federal Emidinho Madeira vem realizando um trabalho bastante positivo em relação às principais demandas do setor cafeeiro, juntamente com os membros da diretoria da frente, Evair de Melo (vice-presidente) e Diego Andrade (secretário). No mesmo dia em que assumiu a FPC, o parlamentar convocou uma audiência com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, para apresentar o Consórcio Público para Desenvolvimento do Café no Sul e Sudoeste de Minas Gerais (ConCafé). Já no dia 07 de maio, a FPC realizou uma grande reunião com cerca de 100 participantes, onde discutiram temas como preço mínimo e política de crédito e mercado. Após essa reunião, foi gerado um documento apresentado no mesmo dia ao ministro interino, Marcos Montes. No último dia 23 de maio, houve uma nova reunião com o secretário executivo do MAPA, onde foi discutido a proposta de Lei que cria, para esta safra, o preço de referência, para que o Pepro Investido seja implementado pelo poder executivo. E em breve será apresentado um documento à ministra Tereza Cristina. De acordo com o deputado federal Emidinho Madeira, um dos objetivos do texto é fazer um detalhamento com os principais problemas do setor cafeeiro.
“Em primeiro lugar a gente agradece o envolvimento de todas as lideranças da cafeicultura de Minas e do Brasil, de modo a criar um pauta única de reivindicação junto ao governo. É muito importante que a gente fale a mesma língua, para que o governo entenda e implante as ações em defesa do setor”, destacou o parlamentar, que também é produtor de café no Sul de Minas.
SOBRE O II FORÚM MUNDIAL DE PRODUTORES DE CAFÉ
Logo após a prestação de contas, outro tema abordado foi a preparação para o Fórum Mundial do Café, que acontece nos próximos dias 10 e 11 de julho, em Campinas (SP).
Durante seu discurso, o deputado federal Emidinho Madeira Relatou a importância do fórum e a participação dos produtores de café do Brasil. Ressaltou que está na Frente Parlamentar do Café para defender o cafeicultor, está aberto para parceiras com empresas cooperativas, desde que andem juntos, lado a lado, solucionando os problemas pegando a experiencia dos que já estão inseridos na cadeia e o gás dos mais novos que estão chegando agora.
Ao final da reunião, foram criados 4 grupos de trabalho que serão compostos por produtores, técnicos, cooperativas, associações, prefeitos e lideranças da região, os quais reunirão nos municípios de Guaxupé (MG), Machado (MG), Varginha (MG) e Espírito Santo (ES), para nivelamento e construção de propostas, que serão apresentadas durante os painéis que ocorrerão no Fórum.
ECONOMIA
Receita Federal em Varginha divulga balanço das apreensões e destinações realizadas em 2023
Em 2023, R$12 milhões em mercadorias foram destinadas e leiloadas, revertendo recursos em benefício da população.
Em 2023, a Receita Federal em Varginha apreendeu mais de R$15,9 milhões em mercadorias oriundas de contrabando tais como cigarros e similares, ou de importação irregular como eletrônicos, itens de informática, relógios entre outros. Em 2022, o valor estimado das apreensões foi de R$2,9 milhões de reais.
O maior valor apreendido foi de cigarros: R$9.266.401,40. O que representa 58% do total apreendido no decorrer do ano. Também foram apreendidos eletrônicos, veículos, calçados, itens de informática, bolsas e acessórios entre outros.
A sonegação de impostos e a entrada irregular de produtos no país prejudicam os próprios consumidores e geram concorrência desleal. A atuação da Receita Federal garante a manutenção de empregos formais, a defesa da sociedade e um ambiente de negócios mais justo no Brasil.
De acordo com o delegado da Receita Federal em Varginha, o auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, “este resultado é fruto de um trabalho da Delegacia da Receita Federal em Varginha com apoio da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em Minas Gerais (Direp06), com foco nos trabalhos conjuntos de inteligência aliados às operações de repressão. Ressaltamos também a importante parceria com a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar no combate ao contrabando e ao descaminho”.
Receita Cidadã – Destinação sustentável
As mercadorias apreendidas pela Receita Federal em Varginha são destinadas para outros órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos e podem também ser leiloadas, conforme prevê a legislação. Em 2023, R$12 milhões em mercadorias foram destinadas e leiloadas, revertendo recursos em benefício da população. Através do Programa Receita Cidadã, que prevê a destinação sustentável de mercadorias, foram realizados 10 eventos de destinação, nos quais foram beneficiadas 110 entidades e órgãos públicos.
No caso dos itens que não podem ser doados, a Receita Federal tem buscado realizar a transformação, eliminando os impactos decorrentes da destruição. Diversas iniciativas estão acontecendo em parceria com instituições de ensino. Como exemplo, as bebidas alcoólicas são transformadas em álcool em gel; o tabaco presente nos cigarros é transformado em adubo orgânico; itens de vestuário tem as logomarcas retiradas e são reaproveitados para serem doados, aparelhos de TV box são transformados em minicomputadores.
Todo o material produzido é doado a prefeituras, escolas públicas, hospitais, entidades beneficentes, forças de segurança, corpo de bombeiros e associações comunitárias de todo estado. Em 2023, 57 municípios do Sul de Minas foram beneficiados com a destinação de minicomputadores. Além da destinação de 10 toneladas de adubo orgânico para pequenos produtores rurais.
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