Minas Gerais se prepara para dar um salto ainda maior no fechamento de lixões no estado. Por meio de iniciativa inédita, o Estado apoia municípios para projeto de concessão dos serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos do Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro-Oeste Mineiro (Cias Centro-Oeste). Composto por 35 municípios, o Cias, por meio da concessão dos serviços, encerrará 26 lixões na Região Centro-Oeste de Minas, beneficiando cerca de 600 mil pessoas.

Desde que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Subsecretaria de Estado de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges) assumiu a gestão das políticas públicas relacionadas a resíduos sólidos urbanos no estado, em 2019, o número de lixões em Minas foi reduzido de 360 para 308.

Na quinta-feira (31/3), ocorreu em Divinópolis a primeira reunião referente à estruturação de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a futura concessão.

O projeto será elaborado com recursos do Fundo de Estruturação de Parcerias Público-Privadas (FEP), da Caixa Econômica Federal. Para a elaboração do projeto, estima-se investimento de cerca de R$ 7,5 milhões. Representando o Governo de Minas, o subsecretário de Estado de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, esteve no evento, além de representantes de 20 dos 35 municípios beneficiados e do superintendente executivo da Caixa, Cláudio Mendonça.

“Minas Gerais é exemplo para o país ao inovar na estruturação de concessão comum para a prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos.  O projeto também é pioneiro ao adotar esse tipo de concessão para a prestação regionalizada dos serviços”, ressaltou Rodrigo, reforçando que a parceria permitirá fechar 26 lixões, “mudando a realidade de 35 municípios e trazendo melhorias para o meio ambiente e maior qualidade de vida para a população”.

Além do subsecretário, estiveram presentes na reunião representantes de 20 dos 35 municípios beneficiados e também o superintendente executivo da Caixa, Cláudio Mendonça.

O projeto

O Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro-Oeste Mineiro (Cias Centro-Oeste) dará início à etapa de diagnóstico para a elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), para posterior estruturação do contrato, consulta pública e licitação.

O projeto deverá prever a implementação da rota tecnológica mais satisfatória e adequada às exigências legais quanto ao aspecto ambiental e de adequação à qualidade da prestação dos serviços à população.  De acordo com Rodrigo Franco, a prestação regionalizada possibilita maior viabilidade técnica, ambiental e econômico-financeira, por favorecer, por exemplo, tarifas melhores para todos os cidadãos atendidos pelo projeto.

A concessão dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos será em 35 municípios que fazem parte do Cias Centro-Oeste. São eles: Abaeté, Araújos, Bambuí, Biquinhas, Bom Despacho, Carmo do Cajuru,  Cedro do Abaeté, Conceição do Pará, Córrego Danta, Divinópolis, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Igaratinga, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Onça de Pitangui, Paineiras, Papagaios, Pequi, Perdigão, Pedra do Indaiá, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará, São José da Varginha, São Sebastião do Oeste, Serra da Saudade e Tapiraí, representando cerca de 600 mil pessoas beneficiadas.